Informação falsa, desinformação e discursos de ódio – perguntas e respostas

De que modo a informação falsa, a desinformação e o discurso de ódio (também conhecidos pela sigla MDH, em inglês) são prejudiciais para as populações afetadas por conflitos e para as operações humanitárias?

A informação falsa e a desinformação podem aumentar a exposição das pessoas a riscos e vulnerabilidades. Por exemplo, se as pessoas deslocadas que necessitam de assistência humanitária receberem intencionalmente informações enganosas sobre serviços e recursos suscetíveis de salvar vidas, podem ser desviadas da ajuda e encaminhadas para situações de perigo.
Os discursos de ódio, entretanto, contribuem direta ou indiretamente para pôr em perigo a segurança ou a dignidade das populações civis. Por exemplo: quando apelam à violência contra um grupo minoritário, os discursos de ódio em linha podem contribuir para causar danos psicológicos e sociais através do assédio, da difamação e da intimidação.
A informação falsa e a desinformação podem também afetar a capacidade das organizações humanitárias para funcionar em determinadas áreas, deixando potencialmente por satisfazer as necessidades das pessoas afetadas por conflitos armados ou outro tipo de violência. A disseminação de informação falsa e manipulada pode minar a confiança no seio das comunidades e prejudicar a reputação das operações humanitárias.
Para uma organização como a nossa, cujo trabalho se baseia na confiança, a propagação da desinformação, especialmente em locais em que as tensões são elevadas, pode se intensificar rapidamente, impedindo as equipes humanitárias de sair dos seus escritórios, distribuir assistência vital, visitar prisioneiros ou transmitir notícias a pessoas que perderam o contacto com um familiar.

Quais são outros exemplos de danos reais causados por informação falsa, desinformação e discursos de ódio?

Quando se propagam rumores, estigma e narrativas nocivas, pode criar-se uma situação em que as pessoas já deslocadas, e as famílias associadas a uma ou outra parte num conflito, não sejam capazes de regressar em segurança ao seu local de origem.
As falsas narrativas sobre um serviço humanitário podem levar à perda de confiança das pessoas afetadas e impedi-las de aceder a serviços essenciais ao seu bem-estar, segurança ou dignidade. É o caso, por exemplo, de pessoas que têm medo de se vacinar ou de recorrer a um serviço de saúde e de outras que se recusam a receber o corpo de um membro da família falecido porque já não confiam nas informações que lhes foram transmitidas.
A disseminação de informação falsa, desinformação e discursos de ódio pode alimentar atos de violência numa comunidade, nomeadamente contra grupos vulneráveis, grupos minoritários, grupos étnicos e organizações, incluindo equipas humanitárias ou médicas.
Quando a distorção da informação põe em risco a capacidade das pessoas afetadas por conflitos para tomar decisões bem informadas, decisões relevantes para necessidades vitais como o acesso a segurança, a abrigo e a cuidados de saúde, os resultados podem conduzir a danos reais.
Com a disseminação de informação falsa, desinformação e discursos de ódio numa comunidade – organizada ou não –, gera-se um clima de ódio e de incitamento à violência online e nos meios de comunicação, que pode provocar a perda de vidas e noutras consequências prejudiciais para a segurança e a dignidade das pessoas.

Difundir desinformação viola o Direito Internacional Humanitário (DIH)?

Determinadas utilizações da desinformação e dos discursos de ódio violam o DIH e outras normas do direito internacional. Concretamente, o DIH proíbe o incitamento a violações dos seus princípios (incluindo crimes de guerra), online e offline. Da mesma forma, proíbe "atos ou ameaças de violência que tenham como intenção espalhar o terror entre a população civil". Isso significa que a ameaça de violência é proibida se for possível demonstrar que o principal objetivo dessas atividades é espalhar o terror entre a população civil.
Além disso, o DIH proíbe o incitamento à violência contra operações e equipes humanitárias, e a difusão de desinformação destinada a obstruir ou frustrar o seu trabalho é difícil de conciliar com o DIH. Os Estados e outras partes em conflitos armados não só têm de abster-se de tais operações; devem também proteger as organizações humanitárias imparciais quando as suas operações são ameaçadas por agentes privados, incluindo empresas.
No entanto, nem toda a informação falsa ou desinformação durante conflitos armados é necessariamente abrangida pelo DIH. Dito isto, tem havido um consenso, durante décadas, de que as operações humanitárias imparciais e o pessoal humanitário nelas envolvido têm de ser respeitados e protegidos.

De que modo o CICV lida com o problema da informação falsa, da desinformação e do discurso de ódio?

O CICV encara com seriedade a questão da informação falsa, da desinformação e do discurso de ódio durante situações de conflito armado e dedica-se a encontrar formas eficazes de combater este problema e as suas consequências.
No entanto, o desafio é gigantesco porque os desenvolvimentos tecnológicos combinados com a politização e a polarização estão a contribuir para a celeridade, magnitude e complexidade do problema.
É absolutamente essencial que façamos face a estes desafios, especialmente devido aos impactos muito reais que as suas consequências têm sobre os civis, designadamente as pessoas deslocadas e as famílias das pessoas desaparecidas. Além disso, é também vital para manter a confiança das pessoas e das comunidades com quem trabalhamos, evitando ao mesmo tempo a instrumentalização para fins políticos.
Sendo as ameaças digitais em conflitos armados suscetíveis de aumentar e de se tornar mais sofisticadas e coordenadas, o CICV apela a todas as partes interessadas relevantes, incluindo os Estados, os meios de comunicação social, as empresas tecnológicas e outros tipos de empresas privadas, para que respeitem e protejam as organizações humanitárias imparciais, neutras e independentes e impeçam a ocorrência e a expansão destas campanhas de desinformação. Incentivamos igualmente todas as pessoas a que se mantenham vigilantes quando partilham informações e ajudem a impedir a disseminação da desinformação. O CICV está empenhado em trabalhar com parceiros para combater as causas profundas da informação falsa e da desinformação e promover um mundo mais informado e pacífico.