Moçambique: 13,5 mil famílias recebem ajuda emergencial e apoio para geração de renda em 2022

Mais um ano de conflito armado no norte de Moçambique agravou muito os múltiplos desafios humanitários enfrentados pelo país devido ao impacto causado nas comunidades afetadas. Projeta-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas precisem de assistência humanitária e que haja 950 mil pessoas deslocadas internas por causa da violência armada, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

No segundo semestre de 2022, dezenas de milhares de pessoas começaram a retornar às suas aldeias de origem. Muitas delas vivem em condições precárias: dormem sob lonas ou ao ar livre, sem acesso a meios de subsistência e serviços básicos.

Entregamos utensílios domésticos básicos e kits de agricultura e pesca, e prestamos apoio à campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 de mais de 1,6 milhão de pessoas em áreas afetadas pelo conflito no norte e em distritos de difícil acesso na região centro do país. Além disso, nossas equipes realizaram visitas periódicas a seis locais de detenção. Continuamos ajudando a localizar e reunir famílias separadas pelo conflito, e mantivemos uma linha telefônica para atendê-las.

A fim de aumentar o conhecimento sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH), trabalhamos com as Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique e outras forças militares internacionais, com os meios jurídico e acadêmico e com a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Direito Humanitário.

De janeiro a dezembro de 2022:

Assistência emergencial

• 1,800 kits de pesca foram entregues à 1,800 famílias (800 homens e mil mulheres) no distrito do Ibo;
• 5 mil kits de agricultura, compostos por sementes e ferramentas, foram distribuídos para apoiar a produção de alimentos de subsistência de 5 mil famílias de agricultores no distrito de Montepuez;
• 6.727 famílias (a maioria pessoas deslocadas internas) receberam utensílios domésticos básicos (baldes, talheres, panelas, sabão, esteira, mosquiteiros, mantas e lonas para abrigo) nos distritos do Ibo, Montepuez e Metuge.

Assistência à saúde

• 6 centros de saúde em Pemba e Montepuez foram reabilitados. Com o apoio do CICV, estes centros já atenderam 424.742 pacientes, realizaram 16.715 consultas pré-natais e conduziram 3.740 partos;
• 1.615.430 pessoas nas províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado foram vacinadas com o nosso apoio à campanha nacional de vacinação contra a Covid 19;
• 757.886 crianças menores de cinco anos foram vacinadas contra a poliomielite com nosso apoio à campanha nacional, em meio à um surto da doença no país.

Água e saneamento

• 32 bombas manuais e áreas de lavagem foram construídas no Ibo e em Montepuez, que melhoraram o acesso à água para 15 mil pessoas. Instalamos bombas d'água com energia solar;
• Criamos e fortalecemos comitês comunitários para a gestão e manutenção do sistema de abastecimento de água, em conjunto com a Cruz Vermelha de Moçambique.

Famílias separadas devido ao conflito armado

• Treinamos voluntários da CMV para trabalharem no programa de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF);
• Ampliamos o RLF para contemplar diferentes áreas afetadas pelo conflito.

Visitas a pessoas privadas de liberdade

• Visitamos seis locais de detenção nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Manica para prestar apoio às autoridades na melhoria das condições de detenção;
• Prestamos apoio à machamba do Centro de Detenção de Mieze, em Cabo Delgado, entregando uma variedade de sementes de vegetais, fertilizante e ferramentas agrícolas.

Promoção do respeito ao DIH

• Colaboramos com as autoridades nacionais na criação da Comissão Interministerial de Direitos Humanos e DIH;
• Introduzimos o DIH nos currículos dos programas de capacitação obrigatória do sistema judiciário;
• Divulgamos o DIH aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, bem como ao meio acadêmico.

Engajamento com as forças armadas de segurança

• Promovemos a introdução, divulgação e implementação dos princípios do DIH a mais de 700 participantes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e forças militares internacionais;
• Divulgamos o mandato, a história, os princípios fundamentais e o modus operandi do CICV a 230 participantes durante o primeiro curso de Técnicas Pedagógicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Moamba;

Trabalho com a CVM

• Organizamos e prestamos apoio para o treinamento de 118 voluntários da CVM sobre o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, o programa Acesso Mais Seguro e técnicas de primeiros socorros;
• Realizamos sessões regulares de capacitação técnica para voluntários da CVM em saúde, assistência, RLF, e manutenção do sistema de abastecimento de água;