Myanmar: Declaração do CICV sobre os mais recentes acontecimentos — 28 de março de 2021

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está alarmado com o número cada vez maior de vítimas fatais e pessoas feridas ou detidas em um contexto de violência contínua e consequências humanitárias crescentes em muitos estados e cidades de Myanmar.

O CICV insta as forças de segurança a tomarem todas as medidas possíveis para garantir que o uso da força e de armas de fogo seja estritamente controlado. Os responsáveis pela aplicação da lei só devem usar a força quando for absolutamente necessário e quando todas as precauções factíveis tenham sido tomadas para assegurar o respeito à vida humana. O uso letal de armas de fogo deve ser evitado — a menos que seja estritamente necessário para proteger as pessoas contra uma iminente ameaça à vida ou quando todas as outras medidas menos extremas tomadas tenham sido insuficientes.

Recorda também que as pessoas feridas devem ter acesso desimpedido ao atendimento médico imediato e adequado, sem outras ameaças à sua segurança. É crucial respeitar e apoiar os profissionais de saúde, voluntários e ambulâncias, ademais de garantir que não sejam obstruídos, nem ameaçados quando atendem as pessoas feridas, nem quando as evacuam para os estabelecimentos de saúde.

O CICV reitera que todas as pessoas presas ou detidas devem ser tratadas com humanidade: as suas vidas, integridade física e dignidade devem ser respeitadas e protegidas em todas as circunstâncias. Isso inclui informar aos familiares das pessoas detidas sobre o paradeiro delas e proporcionar meios para que haja um contato familiar regular.

Finalmente, recorda que a integridade e a dignidade as pessoas que perderam a vida em decorrência da violência devem ser completamente protegidas. Em todas as circunstâncias, o tratamento final deve ocorrer com respeito e elas devem ser identificadas e devolvidas às suas famílias sem demora.