Os ataques sofridos por profissionais de saúde, pessoas feridas e doentes incluem assassinato, estupro, agressão física, saqueio e destruição de estabelecimentos e veículos médicos. As obstruções de serviços de assistência à saúde – tais como impedir que profissionais executem uma campanha de vacinação ou impedir que uma ambulância passe por um posto de controle – também foram registradas.
O CICV contabilizou 3.780 ataques em uma média de 33 países por ano, entre 2016 e 2020. Dois terços dos ataques e incidentes foram registrados na África e no Oriente Médio. Os países com a maior quantidade de incidentes registrados pelo CICV incluem Afeganistão, República Democrática do Congo, Israel e os territórios ocupados e Síria. Devido ao desafio de coletar esses dados em zonas de conflito, o número global do CICV provavelmente representa uma subestimação da verdadeira quantidade de ataques.
"O mundo falhou em tornar a proteção das pessoas doentes, moribundas e feridas uma prioridade. A assistência à saúde está no centro da atenção global atualmente. No entanto, não está sendo feito o suficiente para proteger os profissionais e estabelecimentos de saúde", disse o presidente do CICV, Peter Maurer. "Infelizmente, cada ataque impede mais pessoas de buscar o atendimento médico de que precisam de forma desesperada. Os portadores de armas devem respeitar o direito à assistência à saúde e seu valor universal, consagrados pelo Direito Internacional Humanitário (DIH)."
Em 3 de maio de 2016, o Conselho de Segurança da ONU adotou sua primeira resolução sobre a proteção da assistência à saúde em conflitos. A Resolução 2286, apoiada por 80 Estados, incluía medidas que eles poderiam tomar para mitigar os ataques. Cinco anos mais tarde, o acesso à assistência à saúde continua sendo impedido devido ao desrespeito pelo DIH e à obstrução ou criminalização da prestação de assistência à saúde em alguns casos. Além disso, a aplicação de medidas estabelecidas na resolução foi baixa.
"Há falta de vontade política e uma crise de imaginação quando se trata da proteção de prestadores de saúde e pacientes. Os Estados que desejam ver esta agenda avançar devem dar o exemplo", disse o chefe da iniciativa Assistência à Saúde em Perigo do CICV, Maciej Polkowski. Esta iniciativa procura garantir o acesso seguro à assistência à saúde em conflitos armados e outras emergências.
Os esforços para reduzir a violência nos estabelecimentos de saúde dão resultado. O CICV formou parceria com administradores de hospitais em um país do Sul da Ásia para diminuir a quantidade de armas levadas para o pronto-socorro. Após cinco meses da implementação do programa, a quantidade de armas interceptadas antes de serem levadas para o pronto-socorro aumentou de dois a 42 por mês, o que ajuda a reduzir os riscos para o profissionais e os pacientes.
Outros exemplos positivos são:
Em El Salvador: o CICIV e a Cruz Vermelha Salvadorenha reuniram atores envolvidos na resposta médica de emergência a vítimas de violência armada, com a consequente aumento da coordenação e das capacidades dos profissionais de saúde.
No Líbano: em Ein el Helweh, um campo de refugiados palestino densamente povoado onde operam vários grupos armados, o CICV conseguiu que vários atores armados assinassem declarações unilaterais de respeito pelos sistemas e profissionais de assistência à saúde. O texto das declarações foi elaborado em conjunto com os grupos, com base em um modelo do CICV. As mudanças positivas foram imediatamente percebidas.
Durante o ano passado, a pandemia de Covid-19 ressaltou ainda mais a importância de proteger a assistência à saúde e os profissionais de saúde, não apenas por causa da relevância destes profissionais para as sociedades, mas também porque surgiram novos padrões de violência e estigmatização. De fevereiro a julho de 2020, o CICV registrou 611 incidentes violentos contra pacientes, profissionais e estabelecimentos de saúde associados à resposta à Covid-19. O número é cerca de 50% acima da média.
Para dar um exemplo, em um centro de saúde rural no sudeste da Colômbia, um grupo armado ameaçou um médico que tratou um paciente com Covid-19 que acabou morrendo. Essas ameaças forçaram o médico a se mudar da região, privando os residentes de cuidados.
Os ataques violentos são angustiantes tanto para os pacientes quanto para os profissionais de assistência à saúde. Filippo Gatti trabalhava como enfermeiro pediátrico em uma equipe de saúde do CICV no Sudão do Sul, quando um combatente irrompeu na sala de cirurgia e apontou um rifle de assalto AK-47 np seu rosto, exigindo saber se um combatente inimigo tinha sido ajudado.
"Eu o levei até a porta e mostrei a ele que tinha uma mulher na mesa de operação. Eu tive sorte", disse Gatti, agora enfermeiro-chefe do CICV. "E ele disse: 'Vocês têm que ir embora. Nós vamos voltar e matar todos.' Saímos e demos alta a todas as pessoas que podíamos, mas eles voltaram e mataram 12 pacientes acamados. Este foi um dos casos de violência mais horríveis que você possa imaginar."
"Este grupo não pensou no fato de que nós estávamos lá para tratar todos e qualquer um, fosse branco, vermelho, azul, pertencente ao governo ou não. Em algum momento, eles também poderiam precisar de cuidados médicos."
- Os dados relativos aos eventos que afetam a prestação de assistência à saúde foram coletados de janeiro de 2016 a dezembro de 2020 pelas equipes do CICV em uma média de 33 países por ano. O CICV tem presença operacional nestes países afetados por conflitos ou violência. Os dados não são exaustivos, mas representativos do que o CICV vê nos contextos em que trabalha. Como a coleta de dados com frequência é bastante desafiadora, as informações provavelmente representem uma subestimação da verdadeira quantidade de ataques e casos de obstrução.
Mais informações:
Aurélie Lachant, CICV Genebra, alachant@icrc.org , Tel.: +41 79 244 64 05
Jason Straziuso, CICV Genebra, jstraziuso@icrc.org , Tel.: +41 79 949 35 12
