Comunicado de imprensa

Colômbia: CICV pede adoção de acordos especiais como parte das negociações com grupos armados

Bogotá (CICV) – Como resultado dos oito conflitos armados em curso na Colômbia, em 2023 milhares de civis desapareceram, foram deslocados, sofreram violência sexual, foram feridos por armas explosivas ou confinados nas suas casas devido aos riscos de fogo cruzado, minas antipessoal e ameaças de grupos armados. Além disso, muitas crianças e adolescentes estiveram envolvidos com grupos armados.

Apesar dos esforços em curso para encontrar um fim negociado para os conflitos armados, a situação humanitária na Colômbia continua causando preocupação. No ano passado, intensificaram-se as disputas territoriais entre atores armados, o que alterou a situação em várias partes do país e criou novos desafios humanitários.

"O Estado colombiano e os grupos armados devem colocar as preocupações humanitárias no centro das suas conversações de paz. Durante estas negociações, poderiam ser alcançados acordos especiais que ajudariam a aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por estes conflitos armados e reforçar as obrigações que as partes em conflito têm segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH). Estas obrigações devem ser cumpridas quer estejam ocorrendo ou não as negociações de paz", afirmou o chefe da delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Colômbia, Lorenzo Caraffi, durante a apresentação do Relatório Humanitário 2024.

Estes acordos poderiam se concentrar em questões específicas, como o acesso imparcial das organizações humanitárias às pessoas afetadas; pessoas desaparecidas; corpos não identificados; o recrutamento, a utilização e a participação direta de crianças e adolescentes nas hostilidades; o uso, a presença e o abandono de armas explosivas; pessoas privadas de liberdade; e a salvaguarda dos serviços de saúde.

Estes acordos especiais devem também conter medidas positivas e concretas que se baseiem nas disposições existentes do DIH e tenham como objetivo proteger as pessoas afetadas pelos conflitos armados, em particular a população civil..

Balanço Humanitário 2024

De acordo com dados oficiais, pelo menos 145 mil pessoas tiveram de se deslocar em 2023, um aumento anual de 18%. Em alguns departamentos, o aumento foi ainda maior. No departamento de Bolívar, por exemplo, o número atingiu 94%. Em Cauca e Putumayo, o número subiu para mais de 50%.

Embora o deslocamento em massa da população tenha diminuído 13%, o número ainda permanece elevado, com cerca de 50 mil pessoas fugindo das suas casas. O problema atingiu alguns departamentos de forma particularmente dura. Putumayo registrou o maior aumento, com o número de pessoas afetadas disparando em mais de 1.000%. Nariño também foi duramente atingido, representando 52% de todas as pessoas deslocadas no país.

"Existem comunidades inteiras que não podem circular livremente no seu território. O medo e a angústia continuam condicionando a vida destas pessoas. Para os civis, o respeito pelo DIH não é um conceito difícil de compreender. Pelo contrário, tem um significado real. O respeito pelo DIH mitiga a barbárie da guerra e pode significar um verdadeiro alívio para as pessoas em meio à incerteza e à dor geradas pela violência", afirma Caraffi.

As disputas territoriais entre grupos armados e a presença de dispositivos explosivos levaram ao confinamento de cerca de 47 mil pessoas, um aumento de 19% em todo o país em comparação com 2022. A situação continuou crítica no departamento de Chocó, que representava 44% da população confinada. Houve também um aumento significativo em outros departamentos. Por exemplo, o número de pessoas confinadas em Cauca mais que duplicou e em Antioquia o número aumentou 11 vezes em comparação com 2022.

No ano passado, o CICV registrou 380 vítimas diretas de diferentes tipos de artefatos explosivos, como minas antipessoal, explosivos lançados e dispositivos de detonação controlada. A maioria das vítimas eram civis. Embora esta seja uma queda anual de 27%, a contaminação por armas se espalhou para novas áreas do país: dos 73 municípios que registraram incidentes envolvendo armas explosivas no ano passado, 55% não registraram nenhum em 2022.

As vítimas diretas não são as únicas que sofrem as consequências deste flagelo: também sofrem as famílias das pessoas afetadas e as comunidades deslocadas ou confinadas devido ao perigo constante imposto por estas armas.

O desaparecimento continua sendo uma questão preocupante. Em 2023, o CICV registrou 222 casos de pessoas desaparecidas como resultado direto do conflito armado e da violência daquele ano. Este não é o número real de casos; o número total de pessoas desaparecidas provavelmente será significativamente maior.

O Relatório Humanitário também apresenta as estatísticas sobre atos violentos cometidos contra os serviços de saúde em 2023. O Conselho Nacional da Missão Médica registrou 511 atos violentos, dos quais 27% estavam relacionados aos conflitos armados. Estes foram ataques graves, que levaram a que várias comunidades não conseguissem ter acesso aos serviços de saúde. Além disso, nove pessoas foram mortas – o número mais elevado dos últimos cinco anos. Cinco delas eram curandeiros tradicionais.

Os números acima mostram a complexidade da situação e a dimensão do sofrimento. É crucial que o CICV esteja presente nas áreas mais afetadas pelos conflitos armados e outras formas de violência, para compreender a dura realidade que as pessoas que ali vivem enfrentam e fazer todo o possível para aliviar o sofrimento delas. No ano passado, o trabalho humanitário neutro e imparcial do CICV ajudou quase 150 mil pessoas.

Contato para a imprensa:

Lorena Hoyos, CICV, Bogotá, telefone: +57 310 221 8133, bhoyosgomez@icrc.org
Laura Santamaría, CICR, Bogotá, telefone: +57 311 491 0789, lsantamariabuitrago@icrc.org

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