Proteção da população carcerária de doenças infecciosas

P: Por que as pessoas detidas são tão vulneráveis às doenças infecciosas como o COVID-19?

R: Com frequência, as pessoas que se encontram em locais de detenção vêm de contextos socioeconômicos vulneráveis. Elas podem ter acesso limitado à assistência médica, mesmo fora da prisão. A sua saúde pode ser mais deficiente que a da população geral.

E uma vez em prisão, as condições podem exacerbar esse estado: acesso limitado a assistência médica, talvez menos alimentos do que seria ideal em termos nutricionais e, naturalmente, situações de superlotação que levam a maiores chances de transmissão de doenças por causa da proximidade com outras pessoas.

P: E é possível que os sistemas de saúde nos locais de detenção não sejam tão fortes?

R: Em muitos países, os locais de detenção têm sistemas de saúde mais deficientes em comparação com o que acontece fora deles, o que significa que as pessoas recebem menos cuidados dentro da prisão. Se o COVID-19 atingir uma prisão, a demanda por serviços médicos dessa população vulnerável será bastante alta e o sistema de saúde da prisão provavelmente não terá a capacidade, os suprimentos médicos nem os recursos humanos, em particular, para responder às demandas.

P: Uma doença infecciosa é mais contagiosa dentro de uma prisão que fora dela?

R: O vírus que causa o COVID-19 parece estar se espalhando com facilidade. A taxa de transmissão dentro de locais de detenção será maior que fora de um centro de detenção, devido às próprias condições desse tipo de locais, que geralmente oferecem ventilação inadequada, estão superlotados e têm sistemas de saúde mais deficientes.

P: E é por isso que o CICV se concentra em evitar que as infecções entrem em uma prisão?

R: Entendemos que uma vez dentro de uma prisão, é muito difícil conter infecções. As prisões não estão isoladas da sociedade no que se refere às doenças infecciosas, porque há um fluxo constante de funcionários e visitantes, e uma circulação de detidos dentro e fora das instalações. Há um constante intercâmbio com a sociedade.

Em uma prisão superlotada, uma vez que uma pessoa seja infectada com o COVID-19, é provável que centenas de outras pessoas a contraiam. As pessoas já podem ter um sistema imunológico comprometido por causa da tuberculose ou do HIV/Aids, ou outras condições crônicas como a diabetes. Isso significa que veremos uma taxa de mortalidade mais alta nessa população carcerária.

P: O que faz o CICV nas prisões para ajudar em situações relacionadas com a saúde?

R: O CICV trabalha em colaboração com as autoridades nos locais de detenção, em aproximadamente 50 países, para fortalecer o exame médico das pessoas recém-chegadas e a criação de medidas de prevenção – como estações de lavagem de mãos – para os detidos, visitantes, guardas e pessoal de entrega.

Sabemos por experiência que tais medidas sanitárias funcionam, pois vimos como impediam a entrada do Ebola – na Guiné, na Libéria e na República Democrática do Congo – e da cólera na República Democrática do Congo. Em alguns locais, oferecemos unidades de assistência primária nas prisões. Contamos com programas de tratamento da desnutrição, já que a nutrição é um determinante da saúde. E também oferecemos suporte às salas de saúde nas prisões.