Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, questões relativas a refugiados, retornados e deslocados e sobre temas humanitários. Declaração do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Infelizmente, o ano de 2016 marca outro recorde na quantidade global de deslocamentos forçados. Cerca de dois terços das pessoas afetadas são deslocados internos. As causas principais são bem conhecidas. Os Estados não estão fazendo o bastante para prevenir e resolver os conflitos armados e muito pouco está sendo feito para respeitar e fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário (DIH).
O CICV acolhe com satisfação a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes como uma importante manifestação política da comunidade internacional sobre a necessidade de melhorar a sua resposta para esses grupos vulneráveis. Nós apoiaremos a elaboração de pactos globais com o compartilhamento da nossa experiência e conhecimento.
O CICV gostaria de aproveitar esta oportunidade para exortar os Estados a manter o foco nos deslocamentos forçados, já que esta é uma das maiores preocupações humanitárias da presente época. A maioria das pessoas que são arrancadas das suas casas por conflitos armados e outras situações de violência permanecem no seu próprio país. Nos casos em que exista uma relação entre o movimento de pessoas através de fronteiras internacionais, é necessário um enfoque integral, o qual deve também buscar a prevenção e a abordagem dos deslocamentos internos. Isso compreende a proteção e a assistência efetivas de todos os civis nos países afetados por conflitos armados, sendo fundamental um maior respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). O CICV está de prontidão para desempenhar o seu papel, mas reitera que a responsabilidade primordial para proteger e assistir os civis recai sobre as partes dos conflitos armados.
Em decorrência do apoio contínuo à Convenção de Kampala da União Africana, a organização acaba de publicar as conclusões de um balanço que identifica as lições aprendidas, as boas práticas e os principais desafios dos Estados nos seus esforços de colocar em prática os avanços reais na situação dos deslocados internos e das comunidades de acolhida. Esperamos que o presente relatório seja considerado uma ferramenta útil para a União Africana, os países membros e as organizações sub-regionais, contribuindo ao compartilhamento de experiências, tão necessário para implementar a Convenção da melhor maneira possível.
Uma das questões transversais que surgiu no relatório foi a necessidade de estabelecer um diálogo ativo com os deslocados e as comunidades que os acolhem. Os deslocados internos devem poder participar no planejamento, implementação e avaliação dos programas, de modo que as suas perspectivas, necessidades e capacidades individuais sejam levadas em conta.
As crianças deslocadas são vulneráveis à separação das famílias e ao recrutamento forçado, tendo, muitas vezes, necessidades psicológicas e psicossociais relativas ao trauma do deslocamento. Muitas ficam sem acesso à educação, às vezes durante anos, com consequências de longo prazo para elas e as suas famílias.
O CICV espera que o futuro Diálogo sobre Desafios na Proteção, do Alto Comissariado, analise como as autoridades e as organizações podem dar uma maior prioridade à inclusão das crianças deslocadas a programas educacionais e de outros tipos. A organização continua dialogando com as partes em conflitos armados, respectivamente às suas obrigações segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH) em relação aos civis e bens civis, lembrando-as de proteger e respeitar as escolas, professores e alunos. Instamos igualmente os Estados e as partes em conflitos armados a assegurar que as crianças deslocadas continuem recebendo educação, inclusive mediante o levantamento de barreiras administrativas.
O CICV apoia as crianças e as famílias deslocadas por conflitos e outras situações de violência de muitas maneiras, estando de prontidão para amparar os esforços feitos para garantir que as crianças deslocadas tenham acesso à educação.
