Foto: UN Photo/Jean-Marc Ferré
(Genebra, 31 de outubro de 2015) O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, emitiram um alerta conjunto sem precedentes sobre o impacto dos conflitos atuais sobre os civis e fizeram um apelo para que se tomem medidas urgentes e concretas para enfrentar o sofrimento humanitário e a insegurança.
Os dois líderes reforçaram a importância do respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) para deter o caos e impedir uma maior instabilidade.
Eles fizeram um apelo aos Estados para tomar as seguintes ações urgentes:
- Redobrar os esforços para encontrar soluções sustentáveis para os conflitos e tomar medidas concretas para isso.
- No nível individual e coletivo, usar todos os meios para exercer influência sobre as partes de um conflito armado para que respeitem o Direito, incluindo a realização de investigações efetivas sobre as infrações ao Direito Internacional Humanitário, responsabilizando os perpetradores e desenvolvendo mecanismos concretos para melhorar o seu cumprimento.
- Condenar aqueles que cometam violações graves ao Direito Internacional Humanitário, como ataques deliberados contra os civis e a infraestrutura civil.
- Assegurar o acesso irrestrito das missões médicas e humanitárias e proteger os profissionais de saúde e humanitários, além dos estabelecimentos de saúde.
- Proteger e assistir os deslocados internos e os refugiados quando fogem da insegurança e ajudá-los a encontrar soluções a longo prazo, ao mesmo tempo em que apoia os países e comunidades que os acolhem.
- Cessar o uso de armas explosivas pesadas em áreas povoadas.
"Pouquíssimas vezes testemunhamos um deslocamento tão grande de pessoas e tanto sofrimento", afirmou Maurer. "Nos conflitos armados no Afeganistão, Iraque, Nigéria, Sudão do Sul, Síria, Iêmen e em outros lugares, os combatentes estão desafiando as normas mais fundamentais de humanidade. Todos os dias, chegam notícias de civis que são mortos e feridos em violação às normas básicas do Direito Internacional Humanitário e com total impunidade. A instabilidade está se espalhando. O sofrimento está crescendo. Nenhum país está ileso".
Cerca de 60 milhões de pessoas no mundo todo foram deslocadas das suas casas em decorrência de conflitos e violência – a maior número desde a Segunda Guerra Mundial. Os conflitos passaram a ser cada vez mais prolongados, o que significa que muitas pessoas deslocadas estão há anos afastadas das suas casas, comunidades e meios de subsistência.
"Diante de flagrante desumanidade, o mundo respondeu com uma paralisia perturbadora", disse o secretário-geral. "Isso despreza a razão de ser das Nações Unidas. O mundo deve reafirmar a sua humanidade e apoiar os seus compromissos segundo o Direito Internacional Humanitário. Hoje falamos em uníssono para instar todos os Estados a tomarem medidas imediatas e concretas para aliviar o sofrimento dos civis".
Os dois líderes reforçaram que a ONU e o CICV ocupam uma posição única ao testemunhar as consequências do conflito. O princípio da humanidade é a essência da Carta da ONU e do mandato e da missão do CICV.
Tanto a 32ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho de 2015 como a Cúpula Mundial Humanitária em maio de 2016 enfocarão a urgência de se tomarem medidas concretas para proteger os civis durante conflitos.
Mais informações:
Jenny Tobias, CICV Genebra, tel.: +41 (0) 79 536 92 48
Ewan Watson, CICV Genebra, tel.: +41 79 244 64 70
Veja também: Declaração de Peter Maurer
