Resultados da pesquisa

2650 resultados encontrados

O que o Direito diz sobre o estabelecimento de assentamentos em territórios ocupados?

Quando um território está sob a autoridade de um exército inimigo, as regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) referentes à ocupação se aplicam. A ocupação confere determinados direitos e …

Tópico direito e políticas

O estado de direito nos níveis nacional e internacional

Organização das Nações Unidas, Assembleia Geral, 65ª sessão, Sexto Comitê, itens 85 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 14 de outubro de 2010. Senhor Presidente, O Comitê Internacional da Cruz …

Declaração

A delegação regional do CICV nos Balcãs Ocidentais

Na Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Kosovo, a ex-república iugoslava da Macedônia, Montenegro e Sérvia, o CICV se concentra em apoiar os esforços para buscar pessoas desaparecidas e ajudar …

Artigo

O CICV no Quirguistão

A delegação do CICV no Quirguistão assiste as vítimas de violência e visita os detidos. Também promove o Direito Internacional Humanitário (DIH) e outros importantes temas legais e sua integração na …

Artigo

A delegação do CICV em Paris

A delegação de Paris promove o Direito Internacional Humanitário (DIH) e facilita as operações do CICV por meio da diplomacia humanitária na forma de diálogo com governo, militares e funcionários …

Artigo

O CICV na Armênia

Na Armênia, o CICV se concentra na questão das pessoas desaparecidas, das vulneráveis e das detidas em conexão com assuntos de conflito ou segurança. A organização fornece ajuda para problemas …

Artigo

Tratados e Direito Consuetudinário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular as Convenções de Genebra, de 1949, e os seus Protocolos Adicionais, ademais de uma série de outras …

Tópico direito e políticas

Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) são dois conjuntos de leis distintos, mas complementares. Ambos se preocupam com a proteção da vida, …

Tópico direito e políticas

Bósnia-Herzegovina: uma corrida contra o tempo

Na Bósnia-Herzegovina, o paradeiro de mais de 10 mil pessoas que desapareceram durante o conflito no início da década de 90 – o que representa sete de dez pessoas desaparecidas nos Bálcãs Ocidentais …

Tópico direito e políticas

Tailândia/Camboja: Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho assiste milhares de pessoas após confrontos na fronteira

Entre 4 e 8 de fevereiro, os conflitos armados entre Tailândia e Camboja deslocaram cerca de 30 mil pessoas nos dois países. Houve muitas vítimas e as autoridades cambojanas detiveram um soldado …

Tópico direito e políticas

Não encontrou o que estava procurando?

Tente com algum dos seguintes recursos

Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

Ir para a base de dados