Comunicado de imprensa

Mobilização Nacional de Identificação Humana é lançada no Brasil

Foto MJSP

Nesta segunda-feira, dia 26 de agosto, foi lançada a Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),  com a participação dos Estados e Distrito Federal.

A equipe de Proteção da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que conta com especialistas forenses, em proteção de vínculos familiares e em saúde mental, entre outros, apoiou a comissão organizadora da mobilização e participou do evento no MJSP.

“A mobilização é importante porque é mais uma das formas de dar respostas às famílias sobre o paradeiro de seus entes queridos que estão desaparecidos. A iniciativa importa tanto para as famílias de casos mais antigos, como também para casos recentes, porque a partir de técnicas forenses, a confirmação de identidade é uma possibilidade real de reencontro para elas”, afirmou a coordenadora do programa de Vínculos Familiares do CICV, Patricia Badke.

A campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, serão coletadas amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas por meio da saliva. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil. Confira os pontos de coleta e mais informações em Mobilização Nacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública (www.gov.br)

Nas fases seguintes, será coletado material genético e impressões digitais de pessoas com identidade desconhecida em instituições da saúde e assistência social, além de pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas.

Recomendações do CICV

“Esta iniciativa tem três fases abrangentes, o que é um avanço importante. Nós participamos colaborando tecnicamente com a comissão organizadora da mobilização, fornecendo recomendações técnicas para executá-la”, afirmou o coordenador forense da Delegação Regional do CICV, Frederico Mamede. Entre outras sugestões, o CICV indicou a necessidade de terem documentos para que familiares de pessoas desaparecidas comprovem a efetiva doação de seus materiais genéticos e a importância de que os familiares contem sobre suas dificuldades e dúvidas sobre o processo de coleta de material genético, além de facilitar o diálogo dos familiares com a comissão. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo  Lewandowski, e equipe, fizeram o lançamento no Palácio da Justiça. “O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor. Portanto, é uma questão que diz respeito aos direitos humanos”, ressaltou Lewandowski. Ele destacou mais dois aspectos sobre a temática, relacionados à integração com os entes federados e ao desenvolvimento tecnológico para a identificação das pessoas desaparecidas. 

26.08.2024 - Lançamento da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas.

O ministro Lewandowski participou da cerimônia de lançamento da campanha. Foto: Jamile Ferraris/MJSP.

O CICV trabalha com as autoridades responsáveis pela Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e associações de familiares para apoiar que as famílias afetadas possam fazer parte dos processos de construção da Política Nacional, narrando suas principais necessidades, dificuldades e anseios. As famílias são as que realmente podem relatar a dor da ausência de seus desaparecidos porque são elas as que enfrentam as dificuldades da busca de seus familiares.

A realidade e o sofrimento enfrentados pelos familiares de pessoas desaparecidas fazem surgir consequências graves para sua saúde física e mental. Há também necessidades jurídicas, administrativas, econômicas e de assistência. Diante disso, o CICV recomenda a criação de uma rede nacional e coordenada de assistência interdisciplinar a partir dos serviços públicos e ONGs já existentes para atender a esses familiares.

Foto de capa: Paulo Jamir/SSP-DF