30 de agosto – Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas
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Todos os anos, milhares de pessoas desaparecem ao redor do mundo.
As consequências destas situações nos fazem lembrar da necessidade de destinar um olhar humanitário, que nos envolve a todos. O Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, celebrado anualmente no dia 30 de agosto, é uma oportunidade para lembrarmos das pessoas que desapareceram por diversas circunstâncias, incluindo conflitos armados, violência, desastres naturais e incidentes em rotas migratórias. É também uma oportunidade para lembrarmos dos familiares que buscam e esperam por uma resposta sobre seus entes queridos desaparecidos, assim como do papel que esperam que as instituições e a sociedade civil exerça diante desta dura realidade.
No Brasil, desaparecimento de pessoas tem sido reconhecido como uma realidade atual, que se prolonga há décadas e está ligada a fatores diferentes. É o que se extrai da legislação recente, da existência de comitês e grupos de trabalho por instituições públicas e da sociedade civil, no âmbito nacional ou local.
Em muitas situações, a ocorrência do desaparecimento está ligada simultaneamente a diferentes tipos de risco, que se sobrepõem ou aparecem mescladas. Em outras, as circunstâncias do desaparecimento permanecem inaparentes e a ausência de esclarecimento sobre os casos dificulta uma compreensão mais completa do fenômeno.
Os dados disponíveis indicam que se trata de uma realidade de grandes dimensões: somente em 2022, mais de 75 mil registros de desaparecimento (acompanhamentos de cerca de 39 mil registros de encontro) foram contabilizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - que compila os dados fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública do país).
Trabalhando com grupos de familiares de pessoas desaparecidas, autoridades e especialistas brasileiros, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tem constatado que as consequências do desaparecimento de pessoas também se enxergam pela experiência das famílias que daqueles que desapareceram (e desaparecem a cada dia). E, por isso, o CICV lembra da necessidade de que também sua realidade seja reconhecida neste dia 30 de agosto.
Frequentemente, os familiares dedicados à busca têm dificuldades para encontrar informações confiáveis. Eles convivem com a incerteza sobre o paradeiro de seu ente querido muitas vezes por anos ou décadas. Dedicam-se à busca por respostas e, muitas vezes, encontram pouco apoio. Neste percurso, passam por riscos e enfrentam experiências traumatizantes, de desamparo e incompreensão. Muitos esgotam os seus recursos financeiros e emocionais, o que também debilita sua saúde física e mental, levando ao adoecimento. Além disso, podem sentir-se isolados, ter dificuldades para trabalhar, para acessar seus direitos e para outras atividades da vida diária. Quanto menor a resposta da comunidade e dos serviços públicos, mais graves se tornam as suas necessidades.
É certo que eles também desenvolvem uma resiliência extraordinária para lidar com problemas novos, e encontram, no apoio mútuo e em expressões externas de solidariedade, energia nova para conviverem com a ausência, enquanto buscam por respostas e por medidas que impeçam que outras famílias experimentem sua dor. "Eu não desejo isso para nenhuma outra mãe", como costumam dizer.
Nesse sentido, o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas é uma oportunidade para lembrar e honrar a memória daqueles que desapareceram e seguem sendo buscados por suas famílias. É também o dia de lembrar e reconhecer a luta dos que ficaram e que têm de conviver com a ausência.
O CICV soma-se a este esforço, convidando a toda a sociedade para expressar sua solidariedade, engajar-se e jogar luzes sobre as consequências do desaparecimento no âmbito individual, familiar e comunitário.
O CICV mantém contato e apoia grupos de familiares de pessoas desaparecidas, no Brasil e no mundo, a fim de compreender o impacto do de desaparecimento. Desenvolve programas adaptados a cada realidade, para mitigar as consequências humanitárias deste evento e apoia a auto-organização das famílias, trabalhando em conjunto com elas para ampliar sua capacidade de prestar apoio a outras famílias e de participar da construção de políticas públicas que respondam às suas necessidades.
O CICV também incentiva e presta apoio técnico às autoridades para que aperfeiçoem e desenvolvam políticas públicas capazes de responder às necessidades das pessoas afetadas pelo desaparecimento, incluindo a criação de um mecanismo de coordenação entre as instituições que têm um papel relevante para a busca, localização e identificação de pessoas vivas e falecidas, assim como para o atendimento multidisciplinar dos familiares das pessoas desaparecidas e de todas as pessoas afetadas pelo desaparecimento. Para isso, presta recomendações técnicas e compartilha experiências adquiridas no trabalho humanitário realizado no Brasil e em outros países.
30 de agosto é o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas. Dia de manter viva, sem distinções, a memória de cada ser querido, enquanto relembramos nossa própria humanidade.
Artigo do chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano.