Brasil: Abordagem do CICV é apresentada em documento e em reuniões promovidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a busca de pessoas desaparecidas

Na ocasião, puderam apresentar a experiência e considerações do CICV sobre o atendimento a familiares de pessoas desaparecidas durante processos de busca, assim como sobre a gestão de procedimentos de busca e da informação correspondente, como ferramentas essenciais à resolução de casos e à entrega de resultados àqueles que esperam por uma resposta sobre o paradeiro de seus entes queridos.

"Um atendimento com enfoque diferenciado e humanitário a familiares de pessoas desaparecidas pode ser o elemento chave para se conseguir criar confiança e reconhecimento das famílias. Isso permite uma comunicação mais fluida e o estabelecimento de um canal estável e confiável de atualizações mútuas, que contribuem tanto para a eficiência do processo de busca, quanto para o bem-estar das pessoas envolvidas", afirmou Leite. "Na nossa experiência, constatamos que os familiares de pessoas desaparecidas conseguem compartilhar muitos mais elementos úteis para a busca feita pelas autoridades quando o atendimento com a abordagem adequada à sua realidade pode ser feita pelos agentes públicos", complementou.

Estas e outras considerações técnicas também foram apresentadas pelo CICV em apoio à revisão do "Caderno Temático de Referência: Fundamentos da Busca de Pessoas Desaparecidas e Investigação de Desaparecimento de Pessoas", que o MJSP lançou ao final do evento.

O documento fará parte de uma coleção de cadernos de referência temáticos, sendo a primeira orientação nacional para o tema de desaparecidos que procura definir conceitos, princípios e fluxos para o método investigativo, sendo um primeiro passo para a construção de protocolos nacionais unificados.

O Caderno Temático de Referência é resultado de discussões iniciadas por um dos grupos de trabalho, criados a partir de 2021 para a implementação da Lei sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. No âmbito de memorando de entendimento firmado com o MJSP, o CICV participou de diferentes grupos, que também contaram com especialistas de diversas instituições e unidades federativas brasileiras.

"Reuniões e documentos nacionais, que promovem a coordenação interestadual e interinstitucional são extremamente importantes para construção de políticas eficazes sobre o desaparecimento de pessoas. Em um país como o Brasil, com dimensões continentais e diferentes estruturas e divisões geográficas e políticas, é imprescindível que haja essa articulação, para a troca de experiências, a definição de procedimentos e ferramentas comuns e para que a realidade das pessoas desaparecidas e suas famílias encontrada em cada região possa ser considerada", afirmou o chefe da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o MJSP têm um Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação entre as instituições a fim de desenvolver e ampliar as ações de ensino e adoção de técnicas e boas práticas na segurança pública brasileira, com atenção especial à promoção de direitos humanos e busca de pessoas desaparecidas. Por isso, além de recomendações técnicas e apoiar a impressão e diagramação do Caderno Temático, o CICV participou do evento como convidado especial, falando na abertura e no encerramento e facilitando uma sessão sobre o tema de entrevistas e atenção à familiares de pessoas desaparecidas durante a busca.