Brasil: CICV apoia ação da Defensoria do Ceará para acolhimento a vítimas

Fortaleza (CICV) – Problemas complexos, como as consequências da violência armada, exigem respostas igualmente complexas e integradas. Com esse entendimento, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) participa de mais uma ação de parceria institucional com a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) no sentido de propor mais uma resposta, desta vez ligada ao acolhimento de pessoas impactadas pela violência.

O CICV apoiou a campanha "Você não está sozinha" e participou do evento de lançamento da iniciativa nesta terça-feira (26), iniciativa que atua em defesa dos direitos das pessoas afetadas pela violência. A campanha informativa vai instalar cartazes em 700 pontos da capital cearense e anúncio em ônibus que circulam em bairros mais afetados pela violência em Fortaleza.

"A violência armada é um fenômeno complexo e de muitas facetas. As parcerias são fundamentais para abordarmos um tema como o da violência armada. Juntos, fazemos mais e vamos mais longe", afirmou Eliott Wood, chefe do escritório do CICV em Fortaleza, em discurso durante o lançamento da campanha. "Parabenizamos as iniciativas da Defensoria para compreender os padrões e as consequências da violência, porque isso permite compreender o impacto da violencia sobre as pessoas e proporcionar um melhor atendimento, focado nas suas necessidades e capacidades".

Na ocasião, também foi apresentada a pesquisa inédita "Em busca por justica". O estudo realizado pela Defensoria aponta falhas nos inquéritos de crimes letais de vítimas mais vulneráveis no estado e propõe uma série de recomendações, a partir destes dados, para dar maior celeridade à resolução desses processos.

Estiveram presentes no lançamento, além do chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Elizabeth Chagas, defensora pública geral do Ceará; Renato Roseno, deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará; Márcia Lopes Pereira, promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará e Lara Teles, defensora pública e coordenadora do estudo "Em Busca de Justiça".

Também integraram o encontro, a defensora pública Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional; e Régis Jereissati, defensor do Núcleo de Estudos Jurídicos e representante da Escola Superior da DPCE, Thiago de Holanda.

Além da DPCE, o CICV tem parcerias com órgãos do governo estadual e da Prefeitura Municipal de Fortaleza por meio do programa Acesso Mais Seguro e o programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias. O CICV também atua, conjuntamente com autoridades de segurança pública, apoiando o desenvolvimento e implementação de protocolos para adequar as práticas das forças de segurança a normas internacionais de Direitos Humanos.

"É fundamental que a gente tenha esse diálogo, inclusive com o CICV, que estamos juntos desde o início do escritório aqui em Fortaleza. A gente acha que isso constrói e faz com que a gente possa mitigar essa violência", afirma Elizabeth Chagas, defensora pública geral do Ceará.

Para Thiago de Holanda, é o trabalho em rede que possibilita a eficácia das ações. "A gente acredita muito nessa força da rede de instituição, tanto que a gente chama o nosso programa de Rede Acolhe. Então, pra gente, é muito importante essa parceria com as instituições, entre elas, o CICV. Tanto para fazer essa reflexão sobre a violência armada e como isso impacta a cidade na qual abrange o programa, como para pensar ações direcionadas ao público mais vulnerável a essa violência", conclui.

Estudo Em Busca de Justiça

O estudo intitulado "Em busca de Justiça" é um recorte dos casos atendidos pelo programa da Defensoria e analisa 180 casos. Destes, 46% apresentaram a ausência de suspeitos para os homicídios ocorridos. O relatório denuncia ainda a anexação de documentos e fotos ilegíveis aos processos e falhas de comunicação entre as delegacias e até erros em intimações que fazem as peças tramitarem em ritmo lento e até mesmo ficarem paradas por tempo indeterminado.

O estudo foi elaborado pela equipe do Acolhe, pela defensora pública Lara Teles e contou com auxílio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembléia Legislativa do Ceará. A pesquisa aponta 13 recomendações expedidas à Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao Ministério Público. As propostas indicam melhorias para aprimorar o cenário investigativo da capital cearense, cujo desempenho é, segundo o relatório, influenciado até pela região da cidade na qual o crime foi cometido, sendo os territórios periféricos aqueles com menores resultados.