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Brasil: CICV promove intercâmbio entre autoridades penitenciárias cearenses e chilenas

Contribuir para assegurar às pessoas privadas de liberdade um tratamento humano e condições de detenção dignas são algumas das prioridades do CICV no Brasil e Cone Sul

Apoiar no compartilhamento de boas práticas entre sistemas prisionais e no intercâmbio de experiências foram alguns dos objetivos da visita da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) à Gendarmeria do Chile, facilitada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no mês de maio. A viagem também teve foco na relevância dos procedimentos operacionais padrão (POPs) na gestão penitenciária.

A partir da experiência do CICV em matéria prisional na região, a organização observou a importância de padronizar procedimentos de acordo às necessidades específicas de cada população, especialmente em relação a grupos em situação de vulnerabilidade ao encarceiramento, como por exemplo, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+.

"Foi proporcionado um intercâmbio prático-teórico, fortalecendo espaços de diálogo com os interlocutores da Gendarmeria do Chile (autoridade responsável pela gestão penitenciária do país), visitas a unidades prisionais com diversas realidades e discussões técnicas entre as equipes responsáveis por diferentes áreas", detalhou a coordenadora adjunta de Proteção da Delegação Regional do CICV, Patricia Badke, responsável pelo programa relacionado às pessoas privadas de liberdade.

Da mesma maneira, as autoridades penitenciárias da SAP também tiveram a oportunidade de apresentar o sistema penitenciário do estado do Ceará, seu modelo de gestão, e compartilhar dados atualizados do sistema. 

A comitiva do Ceará visitou ainda a tradicional escola penitenciária da Gendarmeria do Chile, com o objetivo de conhecer a formação e a carreira dos funcionários penitenciários no país vizinho.