Brasil: Seminário regional discute boas práticas de corregedorias nas atividades policiais e de segurança
Rio de Janeiro (CICV) - Gerar um espaço de diálogo entre as corregedorias de forças policiais e de segurança dos países da região para intercâmbio de experiências em relação à violência armada, uso da força, protocolos operacionais e o respeito aos direitos humanos são alguns dos objetivos do Seminário Internacional de Boas Práticas no Controle Interno da Atividade Policial, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) entre os dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.
O evento reune representantes das forças policiais e de segurança do Brasil – estados do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo, - Chile, Paraguai e Panamá, além de representantes da Força Nacional, Tribunal de Justiça Militar e Ministério Público brasileiros.
A expectativa do chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano, é que discussões e experiências compartilhadas no encontro possam ser adaptadas e replicadas levando em conta a realidade de cada corregedoria. "O CICV tem um diálogo constante com muita das forças policiais e de segurança presentes. No seminário buscamos complementar o trabalho que já fazemos, promovendo a troca de experiências e boas práticas.", afirmou.
O chefe da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano, espera que as forças policiais e segurança possam replicar as experiências trocadas em suas corregedorias de forma adaptada. Foto: G. Toledo/CICV
Para o Secretário Nacional de Segurança Pública, coronel Renato Paim, o encontro é importante para nivelar conhecimentos em busca da elaboração de políticas públicas. "Toda vez que nós conseguimos reunir essas pessoas, estamos fomentando uma rede entre eles, fomentando boas práticas e estamos criando um ambiente de nivelamento de conhecimentos e oportunidades. Isso vem com uma perspectiva anterior à elaboração de políticas públicas. São eventos muito bem vindos", destacou.
O Secretário Nacional de Segurança Pública, coronel Renato Paim, analisa que as corregedorias tornam as instituições ainda mais fortes. Foto: G. Toledo/CICV
Um sistema de corregedoria deve estar baseado na existência de normas administrativas e disciplinárias claras, pessoal qualificado e na investigação de faltas, procedimentos imparciais e efetivos que garantizem o direito de defesa integral.
Por sua vez, o responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança Delegação Regional do CICV, Paulo Roberto Oliveira, destaca que o controle interno é um tema atual e necessário a ser discutido a partir da perspectiva interna de seus dirigentes com a assessoria técnica da organização.
O Responsável Técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança Delegação Regional do CICV, Paulo Roberto Oliveira. Foto: G. Toledo/CICV
O seminário promove ainda discussões em pequenos grupos, apresentações e a oportunidade para criação de redes de contato, estimulando momentos de reflexão e troca de experiências, além de melhorar o conhecimento e compreensão da lei.
Na opinião do Diretor de Assuntos Internos da Polícia Nacional do Paraguai, Comissário General Inspetor Omar Méndez, o encontro é uma oportunidade de troca."É muito interessante. Cada um aprende do outro. O Brasil tem mais policiais, tem corregedoias mais desenvolvidas. Aprendemos e aplicamos esses conhecimentos".
