COVID-19: Como conter a pandemia de maneira eficiente na maior penitenciária do Afeganistão

À medida que o mundo continua às voltas com os efeitos sísmicos da pandemia de COVID-19, de uma coisa temos certeza: o vírus não discrimina. Embora o vírus afete a todos, afeta mais a algumas pessoas do que a outras. Para as pessoas privadas de liberdade, o saneamento e a assistência à saúde continuam sendo uma questão importante.

Até o momento, foram reportados mais de cem casos de COVID-19 detectados em lugares de detenção no Afeganistão. Este pequeno, mas significante número, é um indício alarmante dos riscos que os estabelecimentos de detenção podem enfrentar nos próximos dias se não forem implementadas medidas de segurança.

O Presídio Central de Pul-e-Charkhi, no Afeganistão, alberga mais de nove mil detentos, sendo a maior penitenciária do país, assim como a mais vulnerável.

Para garantir que as pessoas detidas possam seguir práticas adequadas de higiene e que a disseminação de doenças seja contida, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) doou grandes quantidades de artigos de higiene como parte de uma resposta dedicada a prevenir a COVID-19 em paralelo a outras distribuições regulares. Essa distribuição inclui sabonetes, água sanitária, pulverizadores e cloro, assim como equipamentos de proteção individual (EPI) para as pessoas encarregadas da limpeza, como botas e luvas de borracha.

Além disso, foram instaladas estações para lavar as mãos com sabonetes para os detidos e os funcionários do serviço penitenciário. Foram entregues kits para as autoridades para garantir que a gestão segura e digna de cadáveres.

A assistência do CICV ao presídio de Pul-e-Charkhi inclui melhorar os estabelecimentos de assistência à saúde, aperfeiçoar os procedimentos de detecção de COVID-19 e contribuir para designar uma área de isolamento para detidos com resultados positivos para a COVID-19. Também entregamos EPIs para todos os funcionários - incluindo luvas, máscaras, batas, aventais, óculos de proteção, toucas, protetores de sapatos, sabonete e desinfetante - ademais de termômetros infravermelhos.

Em outras partes do país, no presídio de Bagram em Parwan, presídio de Sarpoza em Kandahar, e presídio de Herat, também entregamos os mesmos equipamentos.

Além disso, o CICV ofereceu iniciativas financeiras para profissionais de saúde recrutados para a resposta contra a COVID-19 em diferentes centros de detenção em todo o país, incluindo funcionárias para pontos de revista estipulados na entrada principal do complexo de Pul-e-Charkhi. Esses esforços permitem que a equipe médica atenda de maneira adequadas os detidos, detectando e contendo a propagação da doença de forma mais eficiente.

Além do apoio material e financeiro no nível dos lugares de detenção, o CICV oferece assessoria técnica para as autoridades penitenciárias de Pul-e-Charkhi e de outros lugares de detenção sobre como implementar um Plano de Resposta Emergencial contra a COVID-19 adotado pelo Ministério da Saúde Pública e a Diretoria Geral de Presídios e Centros de Detenção.

Porém, o apoio do CICV vai além dos muros dos presídios. Também envolve a mobilização de ministérios e entidades, e a participação no Comitê de Resposta Emergencial contra a COVID-19 em lugares de detenção para assegurar que medidas de respostas adequadas sejam implementadas.

Da mesma forma, estão em curso o diálogo e a interação com autoridades estatais, não estatais e internacionais para garantir a proteção para populações vulneráveis em detenção. Isso inclui recomendações para medidas imediatas para descongestionar como a liberação antecipada ou temporária para determinadas categorias de pessoas detidas. Ademais, estão sendo implementadas inúmeras políticas sobre a prevenção e gestão da COVID-19 nos lugares de detenção.

Com relação a isso, o CICV forneceu alguns equipamentos de informática e artigos de papelaria para o cadastro do presídio de Pul-e-Charkhi, desta forma ajudando as autoridades com o atual sistema de gestão informações e permitindo um processamento mais rápido da documentações dos detidos no processo de liberação acordado segundo os três decretos presidenciais recentes.

Ao mesmo tempo em que cumprem com as restrições de interação cara a cara impostas pelas medidas de prevenção da COVID-19, o CICV adaptou as suas modalidades de trabalho para garantir que as atividades essenciais para o bem-estar das pessoas privadas de liberdade não sejam interrompidas durante este período de maior vulnerabilidade.

Desta forma, o CICV se empenhou para manter a continuidade do seu compromisso com os representantes das pessoas detidas e autoridades com relação à avaliação das condições gerais de detenção e quaisquer questões que possam vir a surgir, assim como o encaminhamento de recomendações que visam melhorar a situação. O CICV também conseguiu preservar o vínculo entre os detidos mais vulneráveis e as suas famílias mediante a distribuição de mensagens pessoais.