Guardas de Fortaleza são capacitados na aplicação de Normas Internacionais de Direitos Humanos
"Nas três últimas semanas, vivenciamos uma experiência incrível na conquista de novos conhecimentos ", conta a inspetora Gardenia de Lima Silva, oradora da turma do primeiro Curso de Formação de Normas Internacionais de Direitos Humanos ministrado exclusivamente para guardas municipais em Fortaleza. O curso teve duração de três semanas e formou 22 guardas municipais de Fortaleza.
A "Formação de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicáveis à função do Funcionário Responsável pela Aplicação da Lei", fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Academia Municipal de Segurança Cidadã (Amsec) e Guarda Municipal de Fortaleza e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), abordou temas relacionados ao Uso da Força, Código de Conduta, o Pacto de San José, dentre outras normativas internacionais de direitos humanos aplicáveis ao trabalho desenvolvido na área de segurança pública.
A parte teórica do curso foi ministrada pelo CICV, que também garantiu a certificação da iniciativa. A Academia Municipal de Segurança Cidadã teve o compromisso de direcionar os conhecimentos práticos.
"O curso teve como objetivo aperfeiçoar o modo de atuação da Guarda junto ao cidadão", explica o responsável pelo Programa com as Forças Policiais e de Segurança do CICV, Paulo Roberto B Oliveira. De acordo com ele, "os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os padrões internacionais e, com isso, ter mais segurança jurídica para a aplicação e sua atuação no dia a dia".
Essa foi a primeira formação de Normas Internacionais de Direitos Humanos ministrada exclusivamente para Guardas Municipais em Fortaleza. Os guardas formados estão aptos para capacitarem outros guardas sobre a importância do respeito e a garantia dos Direitos Humanos em suas atividades cotidianas de segurança cidadã. "A difusão desse conhecimento se faz necessária para que, cada vez mais, os órgãos que integram as forças da segurança pública tenham a clara compreensão acerca da importância e necessidade do respeito, garantia e promoção dos direitos humanos na execução das ações de sua competência", defende a inspetora Gardenia. Para ela, o aprendizado fez a diferença: "Não somos os mesmos que entraram naquela sala de aula no dia 15 de abril de 2019. Somos muito melhores! "
