Líbano: CICV trabalha com autoridades libanesas para melhorar condições de presídios

Em 25 de junho de 2015, o chefe da delegação do CICV no Líbano, Fabrizzio Carboni, se reuniu com o ministro libanês do Interior, Nohad el Machnouk. Coincidentemente, a reunião foi realizada na véspera do Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura (26 de junho). Depois da reunião, Carboni concordou em responder a algumas perguntas sobre as atividades do CICV ligadas à detenção no Líbano.

Fabrizzio Carboni, chefe da delegação do CICV no Líbano

A reunião com o ministro aconteceu uns poucos dias antes da divulgação de um vídeo que mostra os maus-tratos contra detidos do presídio de Roumieh que provou uma forte reação da opinião pública. Os senhores falaram sobre este assunto?

Discutimos vários assuntos, entre eles os maus-tratos nos centros de detenção no Líbano. Reiterei a preocupação do CICV, enfatizando nosso firme apoio à intenção das autoridades libanesas de investigar os maus-tratos no Presídio de Roumieh. Mas não nos preocupa apenas um único centro de detenção. Toda pessoa detida deve ser tratada de forma humana em todas as circunstâncias, em particular imediatamente depois da prisão e durante interrogatórios. Portanto, encorajamos as autoridades a tomarem medidas similares em outros centros de detenção no país em todos os casos em que seja necessário.

Infelizmente, nenhum país é totalmente imune ao fenômeno da tortura, que é uma total violação do direito internacional. A tortura e o tratamento cruel, desumano ou degradante afetam não apenas as próprias vítimas, mas também suas famílias, suas comunidades e o conjunto da sociedade. No mundo inteiro, incluindo o Líbano, nossa função abrange impedir a tortura e outras formas de maus-tratos. Isto requer principalmente visitar os centros de detenção e compartilhar as nossas preocupações com as autoridades que desempenham funções de detenção, seja o Ministério do Interior, os serviços de segurança ou as forças armadas.

Como são as condições de detenção no Líbano?

Como norma, compartilhamos nossas observações unicamente com as autoridades em questão. Contudo, como elas reconheceram publicamente o problema, podemos confirmar que as condições em geral deixam muito a desejar. Estou falando principalmente na superlotação em alguns centros de detenção, entre eles o presídio de Roumieh, e na infraestrutura em deterioro. Isto extenua não apenas os presos, mas também os profissionais do presídio.

O que o CICV está fazendo para melhorar a situação?

Reformamos certos estabelecimentos, de acordo com as autoridades carcerárias. Consertamos o sistema de ventilação do Presídio Militar de Rihaniyeh e instalamos um novo sistema de ventilação no presídio de Trípoli, que opera sob a autoridade da Força de Segurança Interna. Também ajudamos as autoridades de detenção a prestar melhores serviços de saúde. Isto envolveu o começo das obras de construção de um novo centro de saúde no presídio de Zahle, que estará terminado em 2015, a doação de uma máquina de raios X ao centro de saúde do presídio de Roumieh e a colaboração para desinfetar as celas no Presídio Central de Trípoli em 2014, a fim de impedir a propagação da sarna e de outras doenças contagiosas. Ocasionalmente, fornecemos material essencial às pessoas detidas, como roupas, artigos de higiene, colchões e mantas, como foi o caso depois dos distúrbios recentes no presídio de Roumieh.

Mas ainda é preciso fazer mais, e neste ano estabelecemos um orçamento de um milhão de dólares para a melhoria das condições de vida das pessoas detidas. Parte desse montante será utilizada para a renovação dos presídios distritais. Atualmente, encontramo-nos no processo de conclusão de um convênio de projetos com as autoridades. Este convênio ainda deve ser aprovado pelo Conselho de Ministros e esperamos que a aprovação seja outorgada rapidamente. Caso contrário, é possível que não consigamos lançar nossos projetos neste ano nem obter fundos adicionais para o ano que vem.

Contudo, embora fiquemos felizes por ajudar, a responsabilidade por garantir as condições adequadas nos presídios cabe às autoridades em questão. Na nossa perspectiva, a solução é construir novos presídios com instalações e serviços adequados, especialmente no que tange à saúde, que é outro motivo de preocupação para nós no momento. Nossa função é prestar apoio e abordar as necessidades mais urgentes.

Como são suas relações com as autoridades libanesas nos assuntos ligados à detenção?

Em geral, mantemos um bom nível de diálogo com as autoridades libanesas em todos os níveis, e podemos levantar vários motivos de preocupação. As autoridades estão ansiosas por melhorar a situação no sistema penitenciário, o que torna nosso diálogo mais construtivo. A reunião de ontem com Nohad el Machnouk foi um bom exemplo desse diálogo.