Moçambique: CICV intensifica resposta humanitária após a escalada do conflito armado em Cabo Delgado

É preocupante o rápido aumento do número de pessoas obrigadas a fugir. Muitas delas já tinham sido afectadas pela violência anteriormente, assim como as que ficaram para trás e não conseguiram chegar a lugares mais seguros. Devido ao recente aumento da violência, além das operações que já tinha em andamento, o CICV montou um mecanismo de resposta a situações de emergência na província de Cabo Delgado com foco no aumento das necessidades de saúde e protecção. Segue um resumo das nossas principais atividades desde o começo de 2021.

Assistência

Saúde: Água e Habitat

Províncias centrais

• Reconstrução de dois centros de assistência primária à saúde nas províncias de Manica e Tete, que atendem 81 mil pacientes, e fornecimento de equipamento médico para clínicas itinerantes em ambas as províncias.
• Fornecimento de equipamento médico, móveis e motocicletas para onze centros de saúde em Sofala, Manica e Tete que atendem 275 mil pessoas.
• Recuperação de duas escolas primárias em Tete para ajudar 200 estudantes.
• Renovação de duas residências em Tete e Manica que fornecem refúgio para 16 mulheres grávidas.
• Formação de 456 membros de 73 comités de água em Sofala sobre a operação e manutenção das bombas manuais instaladas em 2019.

Cabo Delgado

• Ajuda na construção do centro de tratamento de casos de Covid-19 Décimo Congresso em Pemba, capital de Cabo Delgado. Com 200 camas, o centro pode ser ampliado para 350 camas. Contribuímos na reabilitação de instalações sanitárias e chuveiros, na construção da cozinha, da área de esterilização e de rampas de acesso, e com a instalação de uma barraca de triagem e de um gerador para as instalações. Além disso, o CICV forneceu 150 camas com roupa de cama e doou equipamentos médicos, incluindo respiradores, e artigos de higiene.
• Construção de instalações sanitárias e chuveiros adicionais num centro provisório de tratamento de casos de Covid-19 em Pemba, o Centro de Saúde 18 de Outubro.
• Reconstrução da maternidade e do sistema de abastecimento de água no Centro de Saúde de Muxara e do edifício de consulta externa no Centro de Saúde de Ingonane em Pemba, além de iniciar a reforma do Centro de Saúde de Mahate. Também doámos equipamentosmédicos e artigos de higiene a esses centros para beneficiar 75 mil membros da comunidade, inclusive deslocados internos.
• A segunda fase dos projectos de infraestrutura nos três centros de saúde mencionados acima será realizada em 2021.
• Doação de equipamentos médicos, incluindo geleiras para armazenar vacinas, infusões e remédios, a fim de auxiliar o Centro de Saúde do Ibo durante o surto de cólera.
• Elaboração do projecto de três centros de saúde em Montepuez, Pemba e outro na ilha do Ibo. A construção começará em 2021.

Segurança Económica

Cabo Delgado

• Fornecimento de lonas enceradas e utensílios domésticos básicos a 5 mil pessoas deslocadas internamente nas ilhas Matemo, Quirambo e Ibo.
• Transferências de dinheiro para as 650 famílias deslocadas mais vulneráveis em Pemba e Montepuez, para cobrir as suas despesas de subsistência e viabilizar pequenas actividades comerciais a fim de ajudá-las a obter o seu sustento.
• No distrito de Ibo, 12 pessoas especialmente vulneráveis e com preocupações de segurança receberam assistência financeira para cobrir as suas necessidades imediatas e recuperar a sua estabilidade económica.
• Doação de kits de pesca para 2.500 pessoas deslocadas internamente e membros de famílias anfitriãs em Matemo de forma a garantir a sua segurança alimentar.

Protecção

• Serviço de assistência telefónica e centros de apoio para responder às necessidades das pessoas separadas pela violência, como as que foram deslocadas para Pemba e a população local com parentes nas regiões afectadas.
• Em estreita cooperação com a Sociedade da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), iniciámos mais de 680 inquéritos e organizámos 140 telefonemas para ajudar as famílias separadas pela violência a entrar em contato com os seus entes queridos.
• Viabilização de mais de 255 telefonemas para pessoas que fugiram da violência actual na República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos e se refugiaram no campo de Maratane, em Nampula. Conseguimos ajudá-las a comunicar com os seus entes queridos.

Divulgação do direito humanitário

• Renovação do Memorando de Entendimento (MOU) com o Ministério da Defesa de Moçambique sobre a divulgação do Direito Internacional Humanitário (DIH) e a sua aplicação em operações militares.
• Realização de sessões de treino com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) para fomentar a introdução, divulgação e implementação dos princípios do DIH.
• Assinatura de um MOU com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para divulgar o direito humanitário para os serviços de assessoramento e judiciário, além da doação de publicações de DIH para a sua biblioteca.
• Conclusão do primeiro evento de formação sobre DIH com membros do judiciário moçambicano.
• Realização de uma rodada de sessões de formação sobre DIH com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, do Interior, da Justiça e da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
• Associação com a Universidade Católica de Moçambique e com a Universidade Joaquim Chissano para a capacitação em DIH e integração do direito humanitário nos seus programas. O CICV também oferecerá publicações de DIH para auxiliar o ensino do direito humanitário.

Cooperação

• Apoio à CVM nas suas atividades de prevenção da Covid-19 em Cabo Delgado com a desinfecção 345 veículos de transporte público e 123 lugares públicos.
• Sessões de divulgação sobre cuidados de higiene para mais de 11.500 pessoas e doação de 24 estações de lavagem de mãos administradas por voluntários da Cruz Vermelha.
• Doação de casacos e botas de chuva para 126 voluntários da CVM.
• Organização de duas sessões de formação para voluntários da CVM sobre medidas comunitárias de prevenção da Covid-19.