O que são as normas da guerra e por que elas são importantes?
Então, o que são as normas da guerra e por que elas são importantes?
- As normas da guerra - ou o Direito Internacional Humanitário (como é conhecido formalmente) - são um conjunto de normas internacionais que estipulam o que pode e o que não pode ser feito durante um conflito armado.
- O principal objetivo do Direito Internacional Humanitário (DIH) é manter um pouco de humanidade nos conflitos armados, salvando vidas e reduzindo o sofrimento.
- Para isso, o DIH regula como as guerras são combatidas, equilibrando dois aspectos: enfraquecer o inimigo e limitar o sofrimento.
- As normas da guerra são universais. As Convenções de Genebra (o elemento essencial do DIH) foram ratificadas por todos os 196 estados. Pouquíssimos tratados contam com esse nível de adesão.
- Todas as pessoas que combatem em uma guerra devem respeitar o DIH, tanto as forças governamentais, como os grupos armados não estatais.
- Se as normas da guerra forem violadas, existem consequências. Os crimes de guerra são documentados e investigados pelos Estados ou tribunais internacionais. As pessoas podem ser julgadas por crimes de guerra.
