Panamá: ajudamos as pessoas privadas de liberdade a enfrentar a ameaça do coronavírus

Papai, agora estamos todos trancados... eu não sabia que estar trancado era assim", a criança diz ao pai privado de liberdade no centro penitenciário La Joya, no Panamá. Carlos Jones faz parte das brigadas de manutenção do presídio criadas pelo CICV em conjunto com as autoridades panamenhas, e ele esteve presente na entrega que realizamos essa semana, em colaboração com o Ministério do Governo, de materiais de higiene, prevenção e infraestrutura no contexto da pandemia da COVID-19.

Também a sua esposa lhe diz que "nunca viveu isso antes", e que agora entende melhor o que sente uma pessoa dentro de uma cela. "Só agora ela pode se relacionar verdadeiramente com o que significa o confinamento", relata Carlos.

Talvez, o isolamento de prevenção que hoje vive a maior parte das sociedades do mundo ajude a compreender que as pessoas que cumprem uma pena de prisão já estão suportando um castigo, e que não é necessário adicionar mais nada a isso. "Talvez isto faça com que as pessoas tomem consciência real do que significa o confinamento. E que quando falamos do direito à saúde, às visitas familiares, à comida... não se trata de luxos, mas de direitos. A pessoa já perdeu sua liberdade", reflete o chefe da Delegação Regional do CICV no Panamá, Giuseppe Renda.

Coronavírus e detenção: o desafio da prevenção básica

"Todos desejamos que as consequências humanitárias provocadas pela COVID-19 sejam o menos duras possível. No caso dos centros penitenciários, as dificuldades de cumprir com as duas regras básicas que a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou como essenciais, isto é, a higiene e o distanciamento físico, representam um desafio extraordinário", indica Renda.

Este fornecimento de produtos de higiene (sabão para o corpo e para lavar roupas, toalhas sanitárias multiuso), para serem distribuídos entre a população privada de liberdade de todo o país, em conjunto com cartazes sobre a preparação de solução de cloro para desinfeção e recomendações sobre a correta lavagem de mãos, formam parte dos esforços para combater esta ameaça latente.

Dentro do complexo penitenciário de La Joya, a existência de uma pandemia mundial veio a confirmar como a reinserção social desempenha um papel extraordinário: os internos que antes de pertencer à brigada de manutenção se enfrentavam entre si por conflitos internos, trabalham agora lado a lado descarregando o material de ajuda. "Aqui já não existe o 'você pertence a um grupo e eu a outro', estamos todos na mesma situação", diz Carlos.

Estar preparados para o contágio

A ameaça do coronavírus também obriga as autoridades a otimizar as capacidades de assistência sanitária para a população privada de liberdade, na eventualidade de que comecem a se multiplicar os casos no interior.

Neste sentido, o CICV fornece assessoramento técnico à Direção Nacional do Sistema Penitenciário (DGSP) e ao Escritório de Infraestrutura e Manutenção (OIM) para a habilitação de uma área de triagem e quarentena do Centro Médico Virgen de la Merced, que atende o complexo de La Joya e La Joyita. Isto inclui também a compra e fornecimento de materiais necessários para as adequações, bem como a mão de obra das brigadas de manutenção de ambos os centros de detenção, apoiadas pelo CICV em estreita coordenação com o Ministério do Governo.

"Para nós, é importante ter um local onde poder isolar os pacientes e atender os casos leves", explica a Dra. Yilani Bernardo, subdiretora médica da clínica. Este centro de saúde habitualmente é responsável pelo atendimento de pacientes doentes e, por isso, não conta com um espaço de assistência primária para a detecção e a vigilância de casos leves. É neste contexto que foi realizada a entrega de materiais para realizar os trabalhos de adequação da infraestrutura. "Esperamos que cada presídio tenha a sua área de isolamento", indica Bernardo.

Humanidade e solidariedade a prova

Segundo o chefe do CICV no Panamá, são necessários todos os poderes para encontrar uma solução que reduza os riscos de contágio, e que priorize a saúde e a vida das pessoas, levando especialmente em conta os grupos de maior risco de dano físico em caso de contágio. Sem esquecer o pessoal administrativo e de saúde, os guardas e os policiais que trabalham no mesmo centro penitenciário e retornam ao seu lar cada noite.

Nos estabelecimentos superlotados, a tarefa dos sistemas penitenciários é enorme. Situações como estas colocam a prova nossa humanidade e solidariedade.

"O CICV controla constantemente a situação, fornece assessoria e apoio às autoridades para evitar a propagação da pandemia e para evitar as possíveis consequências humanitárias, como demonstra esta entrega", adiciona.

No Panamá, o CICV trabalha com pessoas privadas de liberdade desde 1989 e nos últimos anos realizou um trabalho constante de apoio ao sistema penitenciário, tanto na análise dos seus projetos legislativos quanto no processo de implementação de iniciativas de reinserção, como Sembrando Paz (Semeando Paz), EcoSólidos e o Programa de Manutenção.

Tais iniciativas resultaram ventajosas não apenas para a vida das pessoas privadas de liberdade e para a sua reinserção social, mas também tiveram um impacto positivo na comunidade.

Nossa ajuda, em números:

Para todo o sistema penitenciário no Panamá (cerca de 18 mil internos):

  36 mil sabonetes,

 18 mil barras de sabão para lavar roupas

  1 mil toalhas sanitárias

 Cartazes sobre solução de cloro para desinfeção

Cartazes sobre a correta lavagem de mãos

Para o Centro Médico Virgen La Joya e La Joyita (quase 11 mil internos):

 Materiais de construção para a adequação do centro médico (alvenaria, solda, eletricidade e acabamentos)