Pandemia serve de alerta para a importância da saúde em sistemas prisionais
Impossibilidade de manter o distanciamento social e de receber visitas de familiares foram alguns dos desafios enfrentados pelas pessoas privadas de liberdade em 2021. O CICV buscou contribuir para reverter essa situação
Muito se fala sobre a importância de se evitar aglomerações para conter o avanço da pandemia da Covid-19, especialmente para pessoas idosas e portadoras de comorbidades. Existem, no entanto, situações nas quais a aglomeração é parte indissociável da realidade da pessoa, caso das pessoas privadas de liberdade de países onde a superlotação dos presídios é uma realidade, como Brasil, Chile e Paraguai. Em terras brasileiras, por exemplo, o sistema carcerário trabalha com uma superlotação de 54,9%, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Monitor da Violência*, estudo que reúne dados sobre o sistema prisional dos estados e da União via Lei de Acesso à Informação. Para completar, muitos lugares de privação de liberdade se encontram em condições precárias de saúde e higiene, o que dificulta a prevenção e proteção de suas populações.
Ciente desse problema, em 2021, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalhou em vários países na sensibilização das autoridades responsáveis sobre a importância de incluir a população privada de liberdade em geral nos programas de vacinação contra a Covid-19. Esse diálogo também ocorreu com autoridades do estado do Ceará — onde o CICV trabalha diretamente em duas unidades prisionais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTIQA+.
"A nível global, o CICV contribuiu para mobilizar diferentes autoridades quanto à situação de vulnerabilidade da população privada de liberdade e acompanhou a evolução da vacinação. No estado do Ceará, por exemplo, observamos que a vacinação das pessoas privadas de liberdade seguiu as mesmas regras do plano de vacinação do governo, ou seja, se fora das prisões estavam sendo vacinadas pessoas idosas, também dentro das unidades estavam vacinando esse mesmo grupo, sem discriminação", explica Patrícia Badke, coordenadora adjunta do Departamento de Proteção da delegação regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O processo de evolução da imunização, ao longo de 2021, trouxe alguma esperança para a população, principalmente após a diminuição do número de mortes e de casos graves da Covid-19. Entre as pessoas privadas de liberdade, o retorno gradual das visitas familiares — diretamente vinculado ao avanço da imunização dentro e fora do sistema prisional — foi visto como um avanço. Infelizmente, a realidade da pandemia ainda é muito volátil e incerta, e algumas medidas são tomadas de forma excepcional, conforme o número de casos de contágio no país.
O retorno gradual das visitas familiares em 2021 gerou um impacto realmente considerável em todo o sistema penitenciário. Melhorou notavelmente o cotidiano e o bem-estar dessas pessoas, pois o vínculo com o mundo externo é fundamental no processo de reintegração e é um direito fundamental para as pessoas privadas de liberdade
Equipe do CICV visita presídios durante a pandemia para doar insumos e Equipamentos de Proteção Individual
Contato Virtual
Em janeiro de 2021, quando muitas pessoas privadas de liberdade não podiam manter contato direto com suas famílias em virtude das restrições de visitas impostas pelas autoridades penitenciárias, em caráter excepcional, na tentativa de prevenir a propagação da pandemia, a Delegação Regional do CICV buscou maneiras alternativas de mantê-las em contato com seus entes queridos. Uma solução encontrada foi a doação de tablets para as duas unidades prisionais em que trabalha; os equipamentos ajudaram muitas pessoas a verem — ainda que virtualmente e por alguns minutos — seus filhos, pais, companheiros(as) e outros familiares.
"Os equipamentos foram doados com a finalidade exclusivamente humanitária de facilitar e garantir o contato e a manutenção dos vínculos familiares durante o período em que as visitas familiares estivessem restringidas. O delicado momento que vivemos legitima algumas medidas mais restritivas, que visam minimizar riscos e prevenir a propagação da Covid-19. Mas, é importante esclarecer que a visita familiar virtual não pode e nem deve substituir as visitas presenciais e o contato físico. Ela deve ser utilizada apenas como medida complementar ou excepcional, em caso de impossibilidade dessas pessoas receberem visitas familiares, por diferentes razões", alerta Patrícia.
O impacto dessa doação foi reconhecido em várias oportunidades, tanto pelas pessoas privadas de liberdade quanto pelos funcionários e pelas autoridades penitenciárias, que relataram a importância do contato familiar para a manutenção do bem-estar e da convivência nos lugares de detenção. Vale ressaltar: todas as chamadas de vídeo são realizadas e acompanhadas pelas assistentes sociais das unidades prisionais.
