Respeito pela ética é essencial para proteger a assistência à saúde

No dia 3 de outubro de 2015, o hospital da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, Afeganistão, foi bombardeado. Morreram 30 pessoas - incluindo 13 profissionais de saúde - e 37 foram feridas. MSF declara que a Coalizão e as autoridades afegãs foram informadas sobre a localização do hospital e exige uma investigação oficial independente sobre um ataque que nunca deveria ter ocorrido.

Entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) registrou, como parte da iniciativa Assistência à Saúde em Perigo, 2.398 incidentes de violência contra serviços de saúde em 11 países, nos quais mais de 4,2 mil profissionais foram atacados, agredidos, torturados, alvejados ou mortos enquanto realizavam o seu trabalho. Se eles são atacados, quem fica responsável pela assistência? Não deveríamos ter de responder essa pergunta. O Direito Internacional Humanitário (DIH) afirma que os profissionais, veículos e estabelecimentos de saúde que estejam realizando exclusivamente tarefas
médicas devem ser protegidos e respeitados.

Quando um médico é morto ou um enfermeiro é detido por tratar um ferido do "lado errado", isso afeta não só esses profissionais mas também o próprio princípio de humanidade consagrado pelo DIH e os princípios éticos da assistência à saúde. Porém, como podemos garantir que o princípio de humanidade seja respeitado? Os profissionais de saúde - sejam eles civis ou militares - devem conhecer os seus direitos e  responsabilidades, assegurando-se de que todos os pacientes sejam tratados com base apenas em considerações médicas. Mas para que isso aconteça, a ética médica deles devem ser também respeitada pelos demais.

A iniciativa Assistência à Saúde em Perigo, que celebra o seu 4º aniversário, fez, acertadamente, com que a ética médica fosse fundamental para proteger a assistência à saúde. Este boletim abrange apenas algumas das conquistas mais recentes: a Declaração Unilateral Modelo, com a qual grupos armados não estatais podem formalizar o seu compromisso de respeitar e proteger a assistência à saúde (página 3);atualização do manual de treinamento do exército liberiano, que inclui procedimentos operacionais para proteger os serviços de assistência à saúde (páginas 4-5); e as oficinas para médicos militares que lidam com dilemas éticos no terreno e, desta maneira, garantem a segurança dos pacientes (página 7).

Este valioso trabalho deve continuar. Em dezembro, representantes dos governos e do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se reunirão em Genebra para a Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Será uma ocasião para reafirmarem o seu compromisso ao princípio de humanidade, feito pela primeira vez há 151 anos, e uma oportunidade única para demonstrar que a ética médica tem relevância.

Doris Schopper
Diretora do Centro para Educação e Pesquisa da Ação Humanitária de Genebra
Membro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha