Trabalho conjunto para proteger a assistência à saúde

Muitas vidas que poderiam ser salvas estão sendo perdidas.

Muitas vidas que poderiam ser salvas estão sendo perdidas. As consequências da violência contra os profissionais de
saúde são muito maiores do que o somatório de incidentes particulares. Isto é o que sugere o relatório do CICV Incidentes violentos que afetam a prestação da assistência à saúde (ver página 3). Se os estabelecimentos de saúde devem ser fechados devido à violência contra os profissionais, o sistema inteiro de saúde de um país pode ser interrompido justo quando é mais necessário. E, com frequência, as consequências continuam sendo sentidas muito depois do fim do conflito.

Os Os profissionais de saúde devem poder oferecer uma assistência adequada sem obstruções, ameaças ou agressões físicas; não há como ser mais explícito sobre a importância disso. São necessárias várias medidas - algumas delas preventivas e outras para garantir a preparação em geral - a fim de lidar com as ameaças à prestação da assistência à saúde; somente então podem ser construídos sistemas resilientes e sustentáveis de assistência à saúde.

Reunindo pessoas de origens muito diferentes, o projeto Assistência à Saúde em Perigo deu ímpeto à proteção dos profissionais e estabelecimentos de saúde em conflitos armados e outras emergências. Em dezembro do ano passado, a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 69/132 (disponível em inglês), proposta pela iniciativa Política Externa e Saúde Global. A resolução, que constituiu um importante avanço para garantir a proteção dos profissionais e estabelecimentos de saúde, "condena veementemente todo ataque contra os profissionais, veículos, equipamentos, hospitais e outros estabelecimentos de saúde, e deplora as consequências de longo prazo de tais ataques para a população e para os sistemas de assistência à saúde dos respectivos países".

Além disso, a Assembleia Geral adotou outras três resoluções que instaram os Estados a tomarem medidas para acabar e prevenir a violência contra os profissionais e "respeitar a integridade dos profissionais de saúde na realização do seu dever em sintonia com os seus respectivos códigos de ética profissional e escopo de práticas".

Hoje contamos com ferramentas importantes e recomendações desenvolvidas no âmbito internacional que reforçam os objetivos do projeto Assistência à Saúde em Perigo. Está na hora de colocá-las em prática. Por exemplo, precisamos desenvolver leis nacionais, conforme indicado nos Marcos normativos nacionais para a proteção da assistência à saúde (p. 3, disponível em inglês), a fim de implementar medidas que poderiam salvar vidas e tornar mais seguros os serviços de assistência à saúde.

IEm vários lugares do mundo, a prestação de assistência à saúde está assolada por perigos. Hoje, mais do que nunca, devemos trabalhar em estreita parceria para proteger os profissionais e os estabelecimentos de saúde.

Sua Excelência, Senhor Bassirou Sene,
Representante permanente da República do Senegal
no escritório das Nações Unidas em Genebra