Venezuela: apoio aos mais afetados pela violência em 2019

Durante 2019, o aumento das tensões e a deterioração da situação econômica e social afetaram diretamente as pessoas mais vulneráveis na Venezuela, já que levaram à falta de bens essenciais e de assistência à saúde, assim como de outros serviços básicos. Em resposta a tal situação, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) ampliou as suas atividades de apoio à população mais necessitada, como as pessoas afetadas pela violência, os feridos e doentes, os detidos e os migrantes.

A organização trabalha em estrito cumprimento dos princípios humanitários de neutralidade, imparcialidade e independência, em total transparência com as autoridades e em colaboração com a Cruz Vermelha Venezuelana e a Federação Internacional das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

Além de realizar o seu trabalho humanitário na Venezuela, o CICV apoia uma série de atividades nas ilhas de Aruba, Bonaire, Curaçao e Trinidad e Tobago, onde trabalha para melhorar a proteção grupos vulneráveis, como os migrantes detidos ou separados dos seus familiares.

Destaques das atividades do CICV em 2019:

Restabelecimento de laços familiares

O programa de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF) tem como objetivo prevenir a separação de familiares e dar respostas às pessoas que estão separadas das suas famílias (por questões migratórias, violência ou outras), proporcionando informações sobre o paradeiro dessas pessoas e restabelecendo o contato entre elas.

O programa conta com 23 pontos focais e mais de 550 voluntários da Cruz Vermelha Venezuelana que oferecem diariamente estes serviços de maneira gratuita.

Foram oferecidos serviços de prevenção de separação de familiares:

• Através de 18 pontos de conectividade fixos (em terminais rodoviários, praças públicas, etc.) e diversos pontos móveis instalados temporariamente. Foram oferecidos um total de 18.603 serviços, 6.187 telefonemas, 10.752 baterias de celulares recarregadas e 1.664 conexões de wi-fi utilizadas.
• Foram distribuídos mais de 100 mil folhetos de orientação aos viajantes, que contêm informações sobre autocuidado e prevenção da separação de familiares. Além disso, foi realizada uma campanha de comunicação nacional para difundir os serviços de RLF.

Foram dadas respostas a familiares separados:

• Os familiares de 65 pessoas vieram ao escritório do CICV na Venezuela para abrir uma solicitação de busca. Foi possível localizar 16 pessoas. Em outros países da região, os familiares de 59 personas contactaram o CICV para buscar os seus entes queridos na Venezuela. Foi possível localizar 26 pessoas, o que totaliza 42 pessoas que puderam restabelecer contato com os seus familiares.
• Foram coletadas 85 Mensagens Cruz Vermelha e 79 foram entregues.
• Na Venezuela, 19 casos de jovens, crianças e adolescentes visitados pelo CICV em outros países tiveram seguimento.

Prestou-se apoio:

• A cinco famílias para a repatriação dos seus entes queridos falecidos fora da Venezuela, mediante uma contribuição para cobrir o translado e gastos fúnebres.
• Para providenciar a transmissão de sete documentos de identidade a migrantes venezuelanos na região.

Água e saneamento

O Programa de Água e Habitat tem o objetivo prioritário de ajudar a preservar os sistemas de abastecimento de água e os serviços de saneamento em benefício da população afetada pela violência e as suas consequências. Os projetos, que incluem propostas e soluções viáveis, se desenvolvem em colaboração com as autoridades e instituições técnicas relevantes, com um enfoque sistêmico e sustentável para mitigar o impacto gerado por situações de violência a fim de que as pessoas afetadas tenham acesso aos serviços básicos e condições de vida dignas.

Com o objetivo de melhorar o abastecimento de água, eletricidade, climatização e saneamento, 10 hospitais e 4 ambulatórios receberam melhorias.

• Foram entregues 9 geradores de eletricidade (de 125 KVA a 1.266 KVA) a hospitais.
• Um total de 140 mil pessoas foram beneficiadas com as obras na rede de distribuição de Ciudad Bolívar, para melhorar o abastecimento de água potável, realizadas em parceria com HidroBolívar.
• A distribuição de pastilhas potabilizadoras para o tratamento de água em casa beneficiou a 75 mil pessoas.
• A reabilitação de um poco de água e a distribuição de 24 mil litros de água beneficiou a 4.332 pessoas privadas de liberdade.
• Foram realizadas duas meses de trabalho com o objetivo de estabelecer padrões em materiais de obra e equipamentos, das quais participaram 15 centros de saúde.

Cooperação com a Cruz Vermelha Venezuelana e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

Para que as atividades que o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho realiza em resposta às necessidades humanitárias cada vez maiores na Venezuela tenham um maior impacto, a Cruz Vermelha Venezuelana, a Federação Internacional das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e o CICV trabalham em estreita colaboração para promover a complementariedade das suas ações, assim como otimizar o uso das suas capacidades e os recursos disponíveis.

Um total de 400 voluntários de 14 filiais da Cruz Vermelha Venezuelana receberam treinamento em gestão de riscos operacionais e temas relacionados com a segurança.

• Foram entregues alimentos e hidratação de emergência para as equipes de primeiros socorros de 8 filiais da Cruz Vermelha Venezuelana.
• Foram consertadas 6 ambulâncias da Cruz Vermelha Venezuelana e foram doados 3 veículos e 13 motocicletas.

Promoção do Direito Internacional Humanitário e dos princípios humanitários

O CICV apoia o diálogo com portadores de armas para que conheçam e apliquem, nas suas atividades, o Direito Internacional Humanitário (DIH), o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e os padrões internacionais sobre ouso da força, assim como para que facilitem as intervenções de emergência. O CICV privilegia também as conversas e a comunicação com membros da sociedade civil, durante as quais a organização informa suas as suas atividades e difunde os princípios humanitários entre diferentes comunidades, autoridades locais, colégios e ONGs.

Forças Armadas: capacitação

• Na Universidade Militar Bolivariana da Venezuela, 117 oficiais receberam formação em conteúdos sobre o uso da força para incluir nos programas de estudo dos centros educativos militares.
• Um total de 78 oficiais das Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) participou de cursos de formação de instrutores sobre o uso da força.
• Houve uma sensibilização de 1.176 oficiais da FANB sobre os princípios do DIH e os padrões internacionais sobre o uso progressivo da força durante operações de manutenção da ordem pública.
• O Seminário de DIH e Uso da Força para Altos Mandos da Inspetoria Geral da FANB contou coma presença de 9 generais.
• Um total de 25 oficiais participaram do Curso de Reforço para Instrutores de Uso da Força.
• Nos estados de Zulia e Táchira, 75 oficiais da FANB participaram de uma oficina sobre o uso da força durante operações de manutenção da ordem pública.

Forças policiais nacional e estaduais: capacitação

• Um total de 798 oficiais de níveis estratégico, tático e operativo da Polícia Nacional Bolivariana e das polícias dos estados de Miranda, Táchira e Bolívar se incorporaram aos seminários sobre padrões internacionais sobre o uso da força.

Sociedade civil: capacitação

• Foram realizadas várias palestras e reuniões com líderes comunitários, interlocutores locais e organizações não governamentais para promover a aceitação do trabalho do CICV e facilitar o seu acesso às pessoas afetadas pela violência. Mais de 1,2 mil pessoas foram informadas sobre a ação do CICV.
• Um total de 157 professores, administrativos e profissionais das ONGs que trabalham e moram em comunidades vulneráveis foram capacitados pelo CICV em comportamentos seguros.
• No marco de um evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Caracas, representantes de 50 ONGs assistiram a uma palestra sobre os "princípios que orientam a ação humanitária e as suas características".

Segurança econômica

Em 2019, o CICV trabalhou em estreita parceria com atores comunitários na implementação de programas de segurança alimentar e formação profissional.

• Um total de 200 pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores de comunidades afetadas pela violência, receberam formação profissional em padaria, barbearia, cabeleireiro, artesanato e computação.
• Nos estados de Táchira, Zulia, Bolívar e no Distrito Capital, 7.658 pessoas (na maioria crianças, idosos e mães lactantes e grávidas) receberam os serviços oferecidos por 29 refeitórios comunitários apoiados pelo CICV.
• O CICV apoiou três lares que oferecem serviços de proteção e assistência a migrantes e menores desacompanhados em Táchira e Bolívar com a entrega de gêneros essenciais e utensílios domésticos.

Serviços forenses e apoio humanitário

O CICV oferece assessoria, apoio e capacitação aos especialistas forenses da Venezuela e às autoridades para mitigar os efeitos das altas taxas de violência e a falta de manutenção, material, treinamento e funcionários no sistema forense. Dessa forma, promove o uso das práticas científicas mais recomendáveis e ajuda a garantir uma gestão adequada e digna das pessoas mortas, a busca e a identificação de pessoas desaparecidas e a comunicação com as famílias afetadas.
Um total de 200 funcionários participaram de jornadas sobre boas práticas forenses em identificação e gestão de cadáveres, busca de pessoas desaparecidas e atenção aos seus familiares.

• Foram entregues material, equipamentos e realizadas obras nos sistemas elétricos, de refrigeração e de água em 10 sedes do Serviço Nacional de Medicina e Ciências Forenses (SENAMECF).
• O CICV assessorou 8 famílias com membros desaparecidos em processos de identificação forense.