Armas explosivas em áreas povoadas: aspectos humanitários, legais, técnicos e militares

As cidades nunca estiveram imunes às guerras. Porém, durante o último século, os conflitos armados vêm sendo cada vez mais travados em áreas povoadas. Isto coloca os civis sob maiores riscos de sofrer mortes, ferimentos e deslocamento. E é provável que esta tendência continue à medida que a urbanização aumenta. De modo agravante, os beligerantes evitam, muitas vezes, enfrentar os seus inimigos em campo aberto, misturando-se ao invés disso com a população civil. Este é o caso para os grupos armados não estatais.

Da mesma maneira, os conflitos armados continuam sendo travados com sistemas bélicos que foram originalmente projetados para serem empregados em campo aberto. Isso não é um problema quando são utilizados desse modo, mas quando são direcionados contra objetivos militares em áreas povoadas, os seus efeitos serão provavelmente indiscriminados, com frequentes consequências devastadoras para os civis.

Em 2011, o CICV declarou (em inglês) que as armas explosivas com efeitos de extensa cobertura não devem ser empregadas em áreas densamente povoadas devido à grande probabilidade de causarem efeitos indiscriminados.

Em fevereiro de 2015, o CICV convocou uma reunião de especialistas sobre o tema do uso das armas explosivas em áreas povoadas. Reuniram-se representantes dos governos de 17 Estados e 11 peritos individuais, incluindo especialistas em armas e representantes de agências das Nações Unidas e organizações não governamentais.

O documento abaixo é o relatório da reunião (em inglês), redigido pelo CICV sob sua própria responsabilidade.