Comunicado de imprensa

Um dia histórico para a proibição das armas nucleares

Genebra/Nova York, 24 outubro 2020 – O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho acolhe com satisfação a entrada em vigor do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares.

Cinquenta Estados já ratificaram o tratado, o que significa que ele entrará em vigor como um instrumento do Direito Internacional Humanitário (DIH) em 90 dias. O tratado é o primeiro acordo multilateral internacionalmente aplicável a proibir as armas nucleares de forma abrangente. Proíbe o uso, ameaça de uso, desenvolvimento, produção, teste e armazenamento dessas armas. Os Estados também se comprometem a limpar as áreas contaminadas e a ajudar as vítimas. Ao oferecer caminhos para a eliminação das armas nucleares, o tratado é um alicerce indispensável para um mundo livre de armas nucleares.

Francesco Rocca, presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV), afirmou:

"Hoje é um dia histórico: alguns anos atrás, o sonho de uma proibição de armas nucleares reconhecida pela comunidade internacional parecia insondável. Essa é uma vitória para cada cidadão do planeta e demonstra a importância do multilateralismo. Gostaria de parabenizar todos os 50 Estados que ratificaram o tratado e exortar todos os outros líderes mundiais a agir com coragem e a estar do lado certo da história."

"A simples realidade é que a comunidade internacional nunca poderia esperar lidar com as consequências de um confronto nuclear. Nenhuma nação está preparada para lidar com um confronto nuclear. Devemos evitar algo para o qual não podemos nos preparar", disse Rocca.

Existem mais de 14 mil bombas nucleares no mundo, das quais milhares estão prontas para serem lançadas de forma imediata. O poder de muitas dessas ogivas é dezenas de vezes maior que o das bombas lançadas sobre Nagasaki e Hiroshima.

Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), afirmou:

"Hoje é uma vitória para a humanidade e uma promessa para um futuro mais seguro. Demasiadas vezes vimos a lógica perigosa da dissuasão nuclear arrastar o mundo para a beira da destruição. Demasiadas pessoas aceitam as armas nucleares como uma parte inevitável da arquitetura de segurança internacional. O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares nos permite imaginar um mundo livre dessas armas desumanas como um objetivo alcançável."

Nos últimos anos, os líderes da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho têm defendido, perante líderes governamentais, parlamentares, acadêmicos e o público em geral, uma reflexão profunda sobre as consequências humanitárias das armas nucleares e sobre a necessidade de terem um compromisso legalmente vinculante para sua proibição e, no longo prazo, para sua eliminação. Também têm pedido aos Estados possuidores de armas nucleares que adotem com urgência medidas provisórias para reduzir os riscos imediatos do uso de armas nucleares por intencionalidade, erro de cálculo ou acidente e, no longo prazo, que assinem e ratifiquem o tratado.

Proibir e eliminar armas nucleares é um imperativo humanitário, além de uma promessa às futuras gerações de que nunca terão de viver sob a ameaça de uma catástrofe nuclear como a que vivemos nos últimos 75 anos.

"O uso de armas nucleares é, em qualquer circunstância, inaceitável em termos humanitários, legais e morais. Estamos prontos, juntamente com as nossas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, a continuar nossa defesa para construir um mundo sem armas nucleares: precisamos ampliar e intensificar nossos esforços. Devemos fazê-lo para as futuras gerações", concluiu Rocca.

Mais informações:

Em Genebra:

FICV: Tommaso Della Longa, +41 79 708 4367, tommaso.dellalonga@ifrc.org
FICV: Matthew Cochrane, +41 79 251 80 39, matthew.cochrane@ifrc.org
CICV: Anita Dullard, +41 79 574 1554, adullard@icrc.org