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Jordânia: ajudando famílias sírias a recuperarem contato

A guerra e as duras condições de vida na Síria impeliram milhares de famílias para a Jordânia, onde 12 mil refugiados se estabeleceram no campo de Azraq, cem quilômetros a leste de Amã. Desde meados …

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Estatuto do Tribunal Internacional para Julgar as Pessoas Responsáveis por Violações Graves ao Direito Internacional Humanitário Cometidas no Território da Ex-Jugoslávia desde 1991

Adotado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 25 de Maio de 1993 (Resolução n.º 827 (1993), de 25 de Maio de 1993). Alterado pelas resoluções do Conselho de Segurança n.ºs 1166 , de 13 de …

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Estatuto do Tribunal Internacional para o Ruanda

Adotado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 8 de Novembro de 1994 (Resolução n.º 955 (1994), de 8 de Novembro de 1994) e alterado pela Resolução do Conselho de Segurança n.º 1329 , de 30 …

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Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, 1998

Adoptado em Roma a 17 de Julho de 1998 pela Conferência Diplomática reunida de 15 de Junho a 17 de Julho de 1998. Entrada em vigor na ordem internacional: 1 de Julho de 2002, em conformidade com o …

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Crise na Ucrânia: atividades do CICV entre outubro de 2014 e janeiro de 2015

Alimentos, água, utensílios domésticos e material de construção O CICV: Entregou mais de duas mil toneladas de material de ajuda em áreas não controladas pelo governo ucraniano nas regiões de Donetsk …

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Crise na Ucrânia: CICV pede a todas as partes que poupem os civis

Os confrontos se intensificaram recentemente em Donetsk e arredores, causando vítimas civis e impedindo a equipe do CICV em Donetsk de realizar o seu trabalho humanitário. "Uma vez mais, a …

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O que o DIH afirma sobre o terrorismo?

QUAL É A POSIÇÃO DO CICV QUANTO AO TERRORISMO? O CICV condena enfaticamente os atos de violência indiscriminada que espalhem o terror entre a população civil. A organização condenou esses atos em …

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Como o DIH protege os refugiados e os deslocados internos?

Extraído da publicação do CICV " Direito Internacional Humanitário: respostas às suas perguntas " Os refugiados são protegidos pelo direito dos refugiados – principalmente pela Convenção Relativa ao …

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Brasil: Encontro reúne especialistas para discutir práticas forenses

O 'I Encontro Forense de Institutos Médico-Legais', organizado pela Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica do Estado de São Paulo com o apoio do Comitê Internacional da Cruz vermelha (CICV), …

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Síria: a escalada do custo humano e os desafios humanitários

Os números referentes a 2014 refletem o sofrimento da população síria e as consequentes exigências que recaem sobre as organizações humanitárias, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). …

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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