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Armas autônomas

As armas autônomas não são uma obra de ficção científica de um futuro distópico distante. São uma causa imediata de preocupação humanitária e exigem uma resposta política internacional urgente. Um …

Tópico direito e políticas
Northrop Grumman personnel conduct preoperational tests on a U.S. Navy X-47B Unmanned Combat Air System demonstrator aircraft.

Transferência de armas

A disponibilidade generalizada e mal regulada de armas favorece violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e dificulta a prestação de assistência às vítimas. O reforço e a aplicação de …

Tópico direito e políticas
Physical rehabilitation center supported by the ICRC in Rumbek, South Sudan.

Outros ordenamentos jurídicos que protegem pessoas afetadas pela violência

O DIH e outros regimes jurídicos são complementares nos conflitos armados. Mas eles são diferentes e separados, especialmente o jus in bello (ou DIH), que regula a forma pela qual a guerra é …

Tópico direito e políticas
Two women who fled Nigeria and sought refuge in Chad speak with an ICRC employee about their living conditions in the refugee camp.

Legislação nacional e DIH

Para que os tratados do DIH sejam universalmente aceitos, todos os Estados devem adotá-los através de ratificação ou adesão. Os Estados devem, então, aprovar a legislação e adotar medidas práticas …

Tópico direito e políticas
Flags fly at the Mont-Blanc bridge in Geneva, marking the 30th International Conference of the Red Cross and Red Crescent.

Lei islâmica e DIH

A interação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a lei islâmica da guerra. Lei islâmica da guerra Em seu compromisso com as comunidades afetadas pelo conflito armado e outras situações …

Tópico direito e políticas
In Dhaka, Bangladesh, students and Islamic scholars discuss Islam and international humanitarian law, sharing insights and experiences.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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