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Restabelecimento de laços familiares. As famílias devem permanecer unidas

Os familiares podem ser separados ou desaparecer como consequência de conflitos, desastres, ao longo da rota migratória ou durante outras situações que exigem uma resposta humanitária. Nós, do CICV, …

Publicação

Condução das hostilidades

O Direito Internacional regula os meios e métodos de guerra, a fim de encontrar um equilíbrio entre os objetivos militares legítimos e a finalidade humanitária de reduzir o sofrimento, …

Tópico direito e políticas
Strollers sit abandoned along a route people used to flee Irpin, Ukraine.

Armas químicas e biológicas

A comunidade internacional proibiu o uso de armas químicas e biológicas após a Primeira Guerra Mundial e reforçou essa proibição em 1972 e 1993, banindo seu desenvolvimento, armazenamento e …

Tópico direito e políticas
Training on chemical, biological, radiological and nuclear (CBRN) hazards hosted by the defense forces of Ireland and organized by the ICRC.

Armas convencionais

O Direito Internacional Humanitário (DIH) proíbe ou restringe determinados tipos de armas convencionais para proteger a população civil contra os seus efeitos indiscriminados e poupar os combatentes …

Tópico direito e políticas

Convenções de Genebra e Comentários

As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes limitando a barbaridade da guerra. Protegem pessoas que não participam …

Tópico direito e políticas

Direitos humanos e o DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) são dois ordenamentos jurídicos diferentes, mas complementares. Ambos se preocupam com a proteção da …

Tópico direito e políticas
In Lima, Peru, a training exercise on the use of force and human rights includes a simulation of a suspect's street arrest.

Análise jurídica das armas

O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …

Tópico direito e políticas
Deactivated cluster sub-munition in South Lebanon, Sadikine village.

Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo

De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …

Tópico direito e políticas
Slovenian Red Cross members with refugees and migrants in transit.

Armas explosivas em áreas povoadas

Cada vez mais, os conflitos armados são travados em áreas urbanas, mas muitas vezes com sistemas de armas que foram originalmente concebidos para uso em campos de batalha abertos. Quando usadas em …

Tópico direito e políticas
Civilians prepare to carry dead bodies of unidentified persons after an explosion in Mogadishu, Somalia.

A mudança climática e os conflitos

O clima está mudando em todas as partes, mas os efeitos afetam sobretudo as pessoas que vivem em zonas precárias. A mudança climática e os conflitos armados continuam causando enorme sofrimento às …

Tópico direito e políticas
 People sitting under the harsh sunlight after a food distribution organized by the ICRC.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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