Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacinal Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
Passar para o conteúdo principal
Resultados da pesquisa
2507 resultados encontrados
Guerras urbanas e a violência
É comovente ver uma cidade que você ama morrer. Mas é exatamente isso que acontece quando conflitos armados são travados no meio das cidades, pondo em perigo a vida da população civil e a …
O meio ambiente e a guerra
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …
Repressão penal de violações do DIH
Quando ocorrem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados têm a obrigação de julgar os supostos autores. Portanto, os tribunais nacionais desempenham um papel importante para …
Contraterrorismo e sanções
O terrorismo é uma ameaça viva em todo o mundo e causa um sofrimento humano incomensurável. A comunidade internacional trabalha para enfrentar essa ameaça por meio de uma gama de medidas específicas, …
Uso da força na aplicação da lei
Os Estados enfrentam muitas vezes situações nas quais seus funcionários devem usar da força para manter ou restaurar a segurança e a ordem pública, em conflitos armados ou em outras situações de …
Direito consuetudinário
O direito internacional consuetudinário consiste de normas advindas de “uma prática geral aceita como lei” e existe independentemente do direito dos tratados. O DIH consuetudinário é de vital …
Projeto de fortalecimento do DIH
Entre 2012 e 2015, o CICV levou a cabo dois processos de consulta sobre o fortalecimento da proteção jurídica para vítimas de conflitos armados. Desde então, esses dois processos passaram para uma …
Combates aéreos e navais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) abrange todos os conflitos armados – em terra, no mar ou no ar. No entanto, alguns tratados e normas consuetudinárias se aplicam especificamente aos combates …
Pessoas protegidas: civis
Nos últimos 60 anos, as pessoas civis foram as principais vítimas da guerra. Proteger a população civil e seus bens durante os conflitos armados é, portanto, uma pedra angular do Direito …
Não encontrou o que estava procurando?
Tente com algum dos seguintes recursos
Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.