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Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas

A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …

Tópico direito e políticas
Field exercise during a course on international humanitarian law in Russia.

Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas

O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …

Tópico direito e políticas
Civilians leaving their neighborhood during fighting in Mosul, Iran.

Armas nucleares

Desde a primeira e única vez em que as armas nucleares foram usadas, em 1945, o mundo tem se esforçado para resolver a questão de como o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica a tais …

Tópico direito e políticas
The explosion of the hydrogen bomb in World War II.

O meio ambiente e a guerra

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …

Tópico direito e políticas
Oil refinery on fire in the outskirts of Grosny (Russia) as result of bombing raid.

Munições cluster

As munições cluster matam e ferem um grande número de civis e causam problemas socioeconômicos duradouros. A Convenção sobre Munições Cluster de 2008 proíbe o uso, a produção, o armazenamento e a …

Tópico direito e políticas
Sign warning about cluster sub-munitions and unexploded ordnance in South Lebanon.

Gênero e o DIH

A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacinal Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …

Tópico direito e políticas
A woman evacuated from the war zone awaits her husband's arrival in Trincomalee, Sri Lanka.

Operações cibernéticas e de informação

O uso de operações cibernéticas como meios ou métodos de guerra em um conflito armado impõe um risco real de danos às pessoas civis. É essencial compreender como o Direito Internacional Humanitário …

Tópico direito e políticas
New York, United Nations headquarters (2023). To mark the "protection of civilians" week, the ICRC launches its interactive installation "Digital Dilemmas" which delves into the threat posed by digital environments in situations of armed conflict. Thomas Glass/ICRC

Uso da força na aplicação da lei

Os Estados enfrentam muitas vezes situações nas quais seus funcionários devem usar da força para manter ou restaurar a segurança e a ordem pública, em conflitos armados ou em outras situações de …

Tópico direito e políticas
In Amman, Jordan, an ICRC delegate teaches Jordanian Gendarmerie staff the basic rules of maintaining order and the use of force.

Diálogo com portadores de armas

Aqueles que portam armas podem matar — e ser mortos. E também podem facilitar ou impedir a ação humanitária. O CICV, portanto, mantém um diálogo com todos os portadores de armas, estatais e não …

Tópico direito e políticas
An ICRC staff member in dialogue with an individual about the principles of international humanitarian law.

Inteligência artificial

Os avanços da inteligência artificial para fins militares levantam questões profundamente preocupantes para a humanidade.  Inteligência artificial e aprendizado de máquina em conflitos armados Numa …

Tópico direito e políticas
A still from ICRC's video "What are the dangers of autonomous weapons?".

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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