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A delegação regional do CICV no Kuwait

A delegação regional do CICV no Kuwait cobre o Bareine, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Concentra-se na incorporação do Direito Internacional Humanitário na legislação …

Artigo

O Estado de Direito nos âmbitos nacional e internacional– Declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, VI Comitê, item 84 da pauta, declaração do CICV, Nova Iorque, 11 de outubro de 2012. O CICV acolhe a relevância que o VI Comitê continua dando à …

Declaração

Armas – Declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Debate Geral sobre desarmamento e segurança internacional, Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Primeira Comissão, declaração do CICV, Nova York, 16 de outubro de 2012. Senhor …

Declaração

Progresso das mulheres: Declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Terceiro Comitê, item 28 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 17 de outubro de 2012. Suas Excelências, Senhoras e Senhores, Sr. /Sra. …

Declaração

Âmbito e aplicação do princípio de jurisdição universal – Declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Sexto Comitê, item 84 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 18 de outubro de 2012. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) congratula …

Declaração

Promoção e proteção dos direitos das crianças: declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Terceiro Comitê, item 65 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 19 de outubro de 2012. Os conflitos armados separam famílias e comunidades …

Declaração

Status dos protocolos adicionais relativos à proteção das vítimas dos conflitos armados: declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Assembleia Geral das Nações Unidas, 67ª sessão, Sexto Comitê, item 80 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 22 de outubro de 2012. Os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra de …

Declaração

Refugiados, retornados e deslocados: declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Terceiro Comitê, Item 62 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 7 de novembro de 2012. Relatório do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, …

Artigo

Operações de manutenção de paz: declaração do CICV nas Nações Unidas, 2012

Statement Nações Unidas, Assembleia Geral, 67ª sessão, Quarto Comitê, Item 54 da pauta, declaração do CICV, Nova York, 8 de novembro de 2012. Revisão abrangente de toda a questão das operações de …

Declaração

Conflitos internos ou outras situações de violência – qual a diferença para as vítimas?

Em que momento a violência se torna um conflito armado? Qual a diferença para as pessoas que participam da violência ou são afetadas por ela? A distinção é importante porque a maneira em que a …

Artigo

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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