Excelências,
Senhoras e senhores,
Dez anos atrás, talvez um mundo livre do flagelo das armas nucleares pudesse parecer algo ilusório. Hoje, após décadas de persistência e determinação, um tratado que estabelece uma proibição global, inequívoca e abrangente das armas nucleares – as armas mais catastróficas já criadas – é uma realidade.
Devemos essa realidade principalmente aos esforços incansáveis de Estados, Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e organizações da sociedade civil, e também à coragem e à esperança inabaláveis de sobreviventes do uso e do teste de armas nucleares, que levantaram a voz para dizer: "nunca mais".
O fato de que armas nucleares continuem existindo é uma das maiores ameaças para a humanidade. Atualmente, há mais de 13 mil armas desse tipo no mundo, muitas em estado de alerta máximo, prontas para serem lançadas a qualquer momento. O risco de que elas possam ser usadas novamente é inaceitável. Tal uso teria consequências humanitárias catastróficas, que colocariam em perigo a sobrevivência de nosso planeta.
Por causa dessas consequências, o CICV considera que é extremamente duvidoso que as armas nucleares possam ser usadas de acordo com os princípios e normas do Direito Internacional Humanitário. Além disso, qualquer uso de armas nucleares seria abominável aos princípios da humanidade e aos ditames da consciência pública. Qualquer ameaça de uso de armas nucleares é, na opinião do CICV, igualmente abominável porque implica a possibilidade de realmente usá-las.
Em 1945, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Cruz Vermelha Japonesa testemunharam em primeira mão as consequências humanitárias catastróficas das armas nucleares enquanto tentavam, em condições quase impossíveis, ajudar as pessoas que estavam feridas e morrendo em Hiroshima e Nagasaki.
O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares visa assegurar que este horror indescritível não se repita. A proibição total das armas nucleares é um passo crucial para sua eliminação, que é uma responsabilidade ineludível da comunidade internacional como um todo.
Felicito os Estados que hoje fizeram a corajosa escolha de assinar ou ratificar este importante tratado. Com os 66 Estados Partes e 20 Signatários, vocês vão moldar o futuro do desarmamento nuclear. O CICV está pronto para ajudá-los em seus esforços.
Num momento em que as teorias da dissuasão nuclear parecem revigorar-se, no contexto do conflito armado na Ucrânia, é fundamental reorientar o debate para o custo humano das armas nucleares. Esta é a referência que deve ser usada para julgar a aceitabilidade moral, ética e jurídica de uma arma e avaliar as teorias de dissuasão.
Embora o propósito declarado da dissuasão nuclear seja manter a segurança nacional e regional, a existência de armas nucleares representa grandes riscos para a segurança humana – inclusive para a saúde e o bem-estar e para a segurança ambiental, alimentar e econômica. As referências assustadoramente periódicas ao potencial uso de armas nucleares servem de alerta para isso. Poucas vezes foi maior a urgência de uma ação coletiva e de medidas concretas e significativas para reduzir o risco de uso e libertar o mundo do panorama sombrio das armas nucleares.
No dia 23 de junho de 2022, a Primeira Reunião dos Estados Partes do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares reafirmou o lugar e o valor do tratado, que contribui e complementa a arquitetura geral de desarmamento nuclear e não proliferação que lhe serve de base. Também tomou decisões importantes para a futura implementação do tratado, como medidas destinadas a ajudar as vítimas do uso e de testes de armas nucleares e remediar o meio ambiente natural afetado. O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares é um passo em direção a um mundo sem armas nucleares, embora a estrada à frente ainda seja longa. Peço a todos os Estados que ainda não o fizeram que adiram ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares.
Ao fazê-lo, os Estados cumprem seu dever de proteger a humanidade contra catástrofes nucleares e sua responsabilidade comum de tomar medidas eficazes para o desarmamento nuclear. Nossa humanidade comum, nossa sobrevivência e a das gerações futuras dependem disso.
O CICV e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho continuarão trabalhando incansavelmente para fortalecer a adesão ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares e sua implementação, e para fomentar o desarmamento nuclear, até que o objetivo de um mundo sem de armas nucleares se torne realidade.
Muito obrigado
