Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
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Resultados da pesquisa
445 resultados encontrados
Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo
De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …
Armas explosivas em áreas povoadas
Cada vez mais, os conflitos armados são travados em áreas urbanas, mas muitas vezes com sistemas de armas que foram originalmente concebidos para uso em campos de batalha abertos. Quando usadas em …
A mudança climática e os conflitos
O clima está mudando em todas as partes, mas os efeitos afetam sobretudo as pessoas que vivem em zonas precárias. A mudança climática e os conflitos armados continuam causando enorme sofrimento às …
Detenção
A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …
Pessoas protegidas: as pessoas desaparecidas
Muitas pessoas desaparecem na guerra, o que gera angústia e incerteza para seus familiares e amigos. As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu com os seus entes queridos desaparecidos. Os …
Pessoas protegidas: mulheres
O Direito Internacional Humanitário (DIH) visa prevenir e aliviar o sofrimento na guerra sem discriminação baseada em gênero. Isso significa que as necessidades das mulheres devem ser levadas em …
Pessoas protegidas: crianças
Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), as crianças afetadas por conflitos armados têm direito a respeito e proteção especiais. Destaques Infância em escombros: consequências humanitárias …
Uso de emblemas
Os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho conferem proteção ao pessoal sanitário das forças armadas e às equipes humanitárias em conflitos armados. As Sociedades …
Jus ad bellum e jus in bello
O Direito Internacional Humanitário (DIH), ou jus in bello , é o direito que rege a forma pela qual a guerra é conduzida. Explicação de jus ad bellum e jus in bello O direito internacional …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.