Armas químicas e biológicas
A comunidade internacional proibiu o uso de armas químicas e biológicas após a Primeira Guerra Mundial e reforçou essa proibição em 1972 e 1993, banindo seu desenvolvimento, armazenamento e …
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Resultados da pesquisa
2507 resultados encontrados
Armas convencionais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) proíbe ou restringe determinados tipos de armas convencionais para proteger a população civil contra os seus efeitos indiscriminados e poupar os combatentes …
Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
Direitos humanos e o DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) são dois ordenamentos jurídicos diferentes, mas complementares. Ambos se preocupam com a proteção da …
Armas explosivas em áreas povoadas
Cada vez mais, os conflitos armados são travados em áreas urbanas, mas muitas vezes com sistemas de armas que foram originalmente concebidos para uso em campos de batalha abertos. Quando usadas em …
Restabelecimento de laços familiares. As famílias devem permanecer unidas
Os familiares podem ser separados ou desaparecer como consequência de conflitos, desastres, ao longo da rota migratória ou durante outras situações que exigem uma resposta humanitária. Nós, do CICV, …
Pessoas protegidas: as pessoas com deficiência
O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …
Armas no espaço sideral
Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …
Segurança alimentar
Em nenhum outro lugar as consequências da crise alimentar global são mais sentidas do que nos países afetados por crises humanitárias e devastados por décadas de guerra ou instabilidade. O Direito …
Pessoas protegidas: crianças
Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), as crianças afetadas por conflitos armados têm direito a respeito e proteção especiais. Destaques Infância em escombros: consequências humanitárias …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.