Direito Internacional Humanitário e políticas sobre

Armas no espaço sideral

Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse âmbito, o que traria impactos potencialmente significativos para a população civil da Terra.

Armas no espaço sideral

Os sistemas espaciais têm sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, apesar do desejo de longa data da comunidade internacional de explorar e utilizar o espaço sideral apenas para fins pacíficos. À medida que aumenta o papel destes sistemas nas operações militares durante os conflitos armados, a probabilidade de estes sistemas serem alvos também aumenta – com impactos potencialmente significativos para a população civil na Terra. 

As operações militares no espaço sideral ou relacionadas com ele não ocorrem em um vazio jurídico. São limitadas pelo direito internacional existente, em especial a Carta das Nações Unidas, o Tratado do Espaço Sideral, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o direito de neutralidade. 

O CICV se preocupa, acima de tudo, com o potencial custo humano para a população civil na Terra resultante do uso de armas e outras operações militares no espaço sideral ou em relação a ele durante conflitos armados, e com a proteção proporcionada pelo direito internacional, incluindo o DIH, contra  seus efeitos.