Convenções de Genebra e Comentários
As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes limitando a barbaridade da guerra. Protegem pessoas que não participam …
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Resultados da pesquisa
2507 resultados encontrados
Direitos humanos e o DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) são dois ordenamentos jurídicos diferentes, mas complementares. Ambos se preocupam com a proteção da …
Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo
De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …
Armas explosivas em áreas povoadas
Cada vez mais, os conflitos armados são travados em áreas urbanas, mas muitas vezes com sistemas de armas que foram originalmente concebidos para uso em campos de batalha abertos. Quando usadas em …
A mudança climática e os conflitos
O clima está mudando em todas as partes, mas os efeitos afetam sobretudo as pessoas que vivem em zonas precárias. A mudança climática e os conflitos armados continuam causando enorme sofrimento às …
Detenção
A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …
Pessoas protegidas: as pessoas desaparecidas
Muitas pessoas desaparecem na guerra, o que gera angústia e incerteza para seus familiares e amigos. As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu com os seus entes queridos desaparecidos. Os …
Pessoas protegidas: mulheres
O Direito Internacional Humanitário (DIH) visa prevenir e aliviar o sofrimento na guerra sem discriminação baseada em gênero. Isso significa que as necessidades das mulheres devem ser levadas em …
Pessoas protegidas: crianças
Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), as crianças afetadas por conflitos armados têm direito a respeito e proteção especiais. Destaques Infância em escombros: consequências humanitárias …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.