Empresas militares e de segurança privadas
As partes em conflitos armados recrutam cada vez mais empresas militares e de segurança privadas para realizar tarefas tradicionalmente executadas pelas forças armadas. O envolvimento dessas empresas …
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2524 resultados encontrados
Pessoas protegidas: feridos, enfermos e equipes de saúde
Proteger as pessoas doentes e feridas em conflitos armados foi o princípio fundador da Convenção de Genebra de 1864. Esse princípio continuou sendo o cerne do Direito Internacional Humanitário (DIH), …
Armas explosivas em áreas povoadas
Cada vez mais, os conflitos armados são travados em áreas urbanas, mas muitas vezes com sistemas de armas que foram originalmente concebidos para uso em campos de batalha abertos. Quando usadas em …
Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo
De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …
A mudança climática e os conflitos
O clima está mudando em todas as partes, mas os efeitos afetam sobretudo as pessoas que vivem em zonas precárias. A mudança climática e os conflitos armados continuam causando enorme sofrimento às …
Detenção
A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …
Convenções de Genebra e Comentários
As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes limitando a barbaridade da guerra. Protegem pessoas que não participam …
Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
Armas convencionais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) proíbe ou restringe determinados tipos de armas convencionais para proteger a população civil contra os seus efeitos indiscriminados e poupar os combatentes …
Armas químicas e biológicas
A comunidade internacional proibiu o uso de armas químicas e biológicas após a Primeira Guerra Mundial e reforçou essa proibição em 1972 e 1993, banindo seu desenvolvimento, armazenamento e …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.