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Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas

A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …

Tópico direito e políticas
Field exercise during a course on international humanitarian law in Russia.

Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas

O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …

Tópico direito e políticas
Civilians leaving their neighborhood during fighting in Mosul, Iran.

Armas nucleares

Desde a primeira e única vez em que as armas nucleares foram usadas, em 1945, o mundo tem se esforçado para resolver a questão de como o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica a tais …

Tópico direito e políticas
The explosion of the hydrogen bomb in World War II.

O meio ambiente e a guerra

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …

Tópico direito e políticas
Oil refinery on fire in the outskirts of Grosny (Russia) as result of bombing raid.

Munições cluster

As munições cluster matam e ferem um grande número de civis e causam problemas socioeconômicos duradouros. A Convenção sobre Munições Cluster de 2008 proíbe o uso, a produção, o armazenamento e a …

Tópico direito e políticas
Sign warning about cluster sub-munitions and unexploded ordnance in South Lebanon.

Uso da força na aplicação da lei

Os Estados enfrentam muitas vezes situações nas quais seus funcionários devem usar da força para manter ou restaurar a segurança e a ordem pública, em conflitos armados ou em outras situações de …

Tópico direito e políticas
In Amman, Jordan, an ICRC delegate teaches Jordanian Gendarmerie staff the basic rules of maintaining order and the use of force.

Armas autônomas

As armas autônomas não são uma obra de ficção científica de um futuro distópico distante. São uma causa imediata de preocupação humanitária e exigem uma resposta política internacional urgente. Um …

Tópico direito e políticas
Northrop Grumman personnel conduct preoperational tests on a U.S. Navy X-47B Unmanned Combat Air System demonstrator aircraft.

Lei islâmica e DIH

A interação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a lei islâmica da guerra. Lei islâmica da guerra Em seu compromisso com as comunidades afetadas pelo conflito armado e outras situações …

Tópico direito e políticas
In Dhaka, Bangladesh, students and Islamic scholars discuss Islam and international humanitarian law, sharing insights and experiences.

Projeto de fortalecimento do DIH

Entre 2012 e 2015, o CICV levou a cabo dois processos de consulta sobre o fortalecimento da proteção jurídica para vítimas de conflitos armados. Desde então, esses dois processos passaram para uma …

Tópico direito e políticas

Combates aéreos e navais

O Direito Internacional Humanitário (DIH) abrange todos os conflitos armados – em terra, no mar ou no ar. No entanto, alguns tratados e normas consuetudinárias se aplicam especificamente aos combates …

Tópico direito e políticas
A ship at sea firing artillery while three other ships follow behind.

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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