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Pessoas protegidas: crianças

Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), as crianças afetadas por conflitos armados têm direito a respeito e proteção especiais. Destaques Infância em escombros: consequências humanitárias …

Tópico direito e políticas
Children play with a ball in Beledweyne, Rasmi camp.

Jus ad bellum e jus in bello

O Direito Internacional Humanitário (DIH), ou jus in bello , é o direito que rege a forma pela qual a guerra é conduzida.  Explicação de jus ad bellum e jus in bello O direito internacional …

Tópico direito e políticas
Northern Cauca, Colombia: Colombian Army soldiers patrol a civilian area.

Pessoas protegidas: as pessoas desaparecidas

Muitas pessoas desaparecem na guerra, o que gera angústia e incerteza para seus familiares e amigos. As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu com os seus entes queridos desaparecidos. Os …

Tópico direito e políticas
Child holds picture of missing family member.

Pessoas protegidas: as pessoas com deficiência

O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …

Tópico direito e políticas
Man walking with boy with a prosthetic leg at rehabilitation center.

Meios e métodos de guerra

O direito internacional regula os métodos e meios de guerra. Existem restrições tanto às armas e ao seu uso como à condução. O princípio da distinção exige que as partes em conflito distingam entre …

Tópico direito e políticas
International humanitarian law dissemination session with soldiers of the Colombian armed forces.

Cumprimento do DIH

Trabalhar com os Estados e as partes em conflito para garantir o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) é um pilar essencial de nosso mandato segundo as Convenções de Genebra. Últimos …

Tópico direito e políticas
Members of an armed force group during an ICRC briefing on international humanitarian law.

Repressão penal de violações do DIH

Quando ocorrem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados têm a obrigação de julgar os supostos autores. Portanto, os tribunais nacionais desempenham um papel importante para …

Tópico direito e políticas

Guerras urbanas e a violência

É comovente ver uma cidade que você ama morrer. Mas é exatamente isso que acontece quando conflitos armados são travados no meio das cidades, pondo em perigo a vida da população civil e a …

Tópico direito e políticas
A woman amidst the city ruins after heavy fighting in Benghazi, Libya.

Contraterrorismo e sanções

O terrorismo é uma ameaça viva em todo o mundo e causa um sofrimento humano incomensurável. A comunidade internacional trabalha para enfrentar essa ameaça por meio de uma gama de medidas específicas, …

Tópico direito e políticas
A street in ruins, littered with destroyed vehicles.

Respeito pelo DIH

Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …

Tópico direito e políticas
ICRC handbook on international humanitarian law

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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