Armas nucleares
Desde a primeira e única vez em que as armas nucleares foram usadas, em 1945, o mundo tem se esforçado para resolver a questão de como o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica a tais …
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2528 resultados encontrados
O meio ambiente e a guerra
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …
Munições cluster
As munições cluster matam e ferem um grande número de civis e causam problemas socioeconômicos duradouros. A Convenção sobre Munições Cluster de 2008 proíbe o uso, a produção, o armazenamento e a …
Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacinal Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
Diálogo com portadores de armas
Aqueles que portam armas podem matar — e ser mortos. E também podem facilitar ou impedir a ação humanitária. O CICV, portanto, mantém um diálogo com todos os portadores de armas, estatais e não …
Operações cibernéticas e de informação
O uso de operações cibernéticas como meios ou métodos de guerra em um conflito armado impõe um risco real de danos às pessoas civis. É essencial compreender como o Direito Internacional Humanitário …
Uso da força na aplicação da lei
Os Estados enfrentam muitas vezes situações nas quais seus funcionários devem usar da força para manter ou restaurar a segurança e a ordem pública, em conflitos armados ou em outras situações de …
Armas autônomas
As armas autônomas não são uma obra de ficção científica de um futuro distópico distante. São uma causa imediata de preocupação humanitária e exigem uma resposta política internacional urgente. Um …
Direito consuetudinário
O direito internacional consuetudinário consiste de normas advindas de “uma prática geral aceita como lei” e existe independentemente do direito dos tratados. O DIH consuetudinário é de vital …
Projeto de fortalecimento do DIH
Entre 2012 e 2015, o CICV levou a cabo dois processos de consulta sobre o fortalecimento da proteção jurídica para vítimas de conflitos armados. Desde então, esses dois processos passaram para uma …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.