Dez coisas que o DIH faz
As normas da guerra, como o Direito Internacional Humanitário é conhecido:
- ... protege as pessoas que não estão combatendo, como civis, profissionais de saúde ou de ajuda humanitária.
- ... protege as pessoas que deixaram de combater, como soldados feridos ou prisioneiros de guerra.
- ... proíbe os ataques contra civis. Atacá-los é um crime de guerra.
- ... reconhece o direito dos civis de serem protegidos contra os perigos da guerra, assim como de receberem ajuda se precisarem. Todo cuidado possível deve ser tomado para evitar causar danos contra os civis, contra as suas casas ou a destruição dos seus meios de sobrevivência, como fontes de água, plantações ou gado.
- ... estipula que as pessoas doentes e feridas têm o direito de receber atendimento, independente do lado em que estão.
- ... especifica que os profissionais, veículos e estabelecimentos de saúde, realizando trabalho humanitário, não podem ser atacados.
- ... proíbe a tortura e o tratamento degradante de prisioneiros.
- ... determina que os detidos devem receber comida e água, assim como poder se comunicar com os seus entes queridos.
- ... limita os tipos de arma e as táticas que podem ser usadas durante as guerras, para evitar o sofrimento desnecessário.
- ... proíbe explicitamente o estupro e outras formas de violência sexual em contexto de conflito armado.
