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A Convenção sobre Munições Cluster: perguntas mais frequentes

As munições cluster têm uma característica única que as torna um grave perigo para os civis. Elas espalham sobre uma grande área um grande número de submunições explosivas que, com frequência, não …

Artigo

Violência sexual

O Direito Internacional Humanitário (DIH) proíbe o estupro e outras formas de violência sexual. O CICV trabalha para prevenir esses crimes e apoiar as pessoas sobreviventes. A violência sexual e o …

Tópico direito e políticas
An ICRC staff member listens to the story of a woman who experienced depression after her husband was killed by an armed group.

Pessoas protegidas: feridos, enfermos e equipes de saúde

Proteger as pessoas doentes e feridas em conflitos armados foi o princípio fundador da Convenção de Genebra de 1864. Esse princípio continuou sendo o cerne do Direito Internacional Humanitário (DIH), …

Tópico direito e políticas
ICRC Health care providers with patient

Operações militares no espaço

Embora exista um desejo na comunidade internacional de explorar e utilizar o espaço para fins pacíficos, o uso do espaço e dos objectos espaciais para fins militares tem sido parte integrante da …

Tópico direito e políticas

Empresas militares e de segurança privadas

As partes em conflitos armados recrutam cada vez mais empresas militares e de segurança privadas para realizar tarefas tradicionalmente executadas pelas forças armadas. O envolvimento dessas empresas …

Tópico direito e políticas
A soldier reads a brochure on IHL for military forces.

A mudança climática e os conflitos

O clima está mudando em todas as partes, mas os efeitos afetam sobretudo as pessoas que vivem em zonas precárias. A mudança climática e os conflitos armados continuam causando enorme sofrimento às …

Tópico direito e políticas
 People sitting under the harsh sunlight after a food distribution organized by the ICRC.

Detenção

A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …

Tópico direito e políticas
A child inmate in Mopti arrest house in Mali.

Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo

De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …

Tópico direito e políticas
Slovenian Red Cross members with refugees and migrants in transit.

Condução das hostilidades

O Direito Internacional regula os meios e métodos de guerra, a fim de encontrar um equilíbrio entre os objetivos militares legítimos e a finalidade humanitária de reduzir o sofrimento, …

Tópico direito e políticas
Strollers sit abandoned along a route people used to flee Irpin, Ukraine.

Convenções de Genebra e Comentários

As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes limitando a barbaridade da guerra. Protegem pessoas que não participam …

Tópico direito e políticas

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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