Meios e métodos de guerra
O direito internacional regula os métodos e meios de guerra. Existem restrições tanto às armas e ao seu uso como à condução. O princípio da distinção exige que as partes em conflito distingam entre …
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Resultados da pesquisa
2507 resultados encontrados
Inteligência artificial
Os avanços da inteligência artificial para fins militares levantam questões profundamente preocupantes para a humanidade. Inteligência artificial e aprendizado de máquina em conflitos armados Numa …
Cumprimento do DIH
Trabalhar com os Estados e as partes em conflito para garantir o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) é um pilar essencial de nosso mandato segundo as Convenções de Genebra. Últimos …
Repressão penal de violações do DIH
Quando ocorrem violações do Direito Internacional Humanitário (DIH), os Estados têm a obrigação de julgar os supostos autores. Portanto, os tribunais nacionais desempenham um papel importante para …
Contraterrorismo e sanções
O terrorismo é uma ameaça viva em todo o mundo e causa um sofrimento humano incomensurável. A comunidade internacional trabalha para enfrentar essa ameaça por meio de uma gama de medidas específicas, …
Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacinal Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
Pessoas protegidas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …
Participação direta nas hostilidades
Um dos aspectos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH) é a distinção clara entre forças armadas e pessoas civis. Nos conflitos armados contemporâneos, porém, a proximidade dos civis …
Ocupação
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.