Detenção
A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …
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2528 resultados encontrados
Convenções de Genebra e Comentários
As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as normas mais importantes limitando a barbaridade da guerra. Protegem pessoas que não participam …
Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
Armas convencionais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) proíbe ou restringe determinados tipos de armas convencionais para proteger a população civil contra os seus efeitos indiscriminados e poupar os combatentes …
Armas químicas e biológicas
A comunidade internacional proibiu o uso de armas químicas e biológicas após a Primeira Guerra Mundial e reforçou essa proibição em 1972 e 1993, banindo seu desenvolvimento, armazenamento e …
Condução das hostilidades
O Direito Internacional regula os meios e métodos de guerra, a fim de encontrar um equilíbrio entre os objetivos militares legítimos e a finalidade humanitária de reduzir o sofrimento, …
Direitos humanos e o DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) são dois ordenamentos jurídicos diferentes, mas complementares. Ambos se preocupam com a proteção da …
Pessoas protegidas: as pessoas com deficiência
O Direito Internacional Humanitário (DIH) inclui disposições para proteger as pessoas com deficiência em tempos de conflito armado e outras situações de violência. Destaques Programas esportivos do …
Armas no espaço sideral
Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …
Segurança alimentar
Em nenhum outro lugar as consequências da crise alimentar global são mais sentidas do que nos países afetados por crises humanitárias e devastados por décadas de guerra ou instabilidade. O Direito …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.