Minas antipessoal
As minas antipessoal continuam matando e mutilando mesmo após o fim dos conflitos, e geralmente quem sofre as terríveis consequências é a população civil. Destaques Declaração: 20 anos depois de …
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2507 resultados encontrados
Resíduos explosivos de guerra
Todos os anos, muitas pessoas civis são mortas ou feridas por resíduos explosivos de guerra, um termo que se refere aos dispositivos não detonados – como obuses, granadas e bombas – deixados para …
Armas autônomas
As armas autônomas não são uma obra de ficção científica de um futuro distópico distante. São uma causa imediata de preocupação humanitária e exigem uma resposta política internacional urgente. Um …
Lei islâmica e DIH
A interação entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a lei islâmica da guerra. Lei islâmica da guerra Em seu compromisso com as comunidades afetadas pelo conflito armado e outras situações …
Transferência de armas
A disponibilidade generalizada e mal regulada de armas favorece violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e dificulta a prestação de assistência às vítimas. O reforço e a aplicação de …
Outros ordenamentos jurídicos que protegem pessoas afetadas pela violência
O DIH e outros regimes jurídicos são complementares nos conflitos armados. Mas eles são diferentes e separados, especialmente o jus in bello (ou DIH), que regula a forma pela qual a guerra é …
Legislação nacional e DIH
Para que os tratados do DIH sejam universalmente aceitos, todos os Estados devem adotá-los através de ratificação ou adesão. Os Estados devem, então, aprovar a legislação e adotar medidas práticas …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.