Respeito pelo DIH
Os Estados e outras partes em conflitos armados têm a obrigação de "respeitar e fazer respeitar" o Direito Internacional Humanitário (DIH) "em todas as circunstâncias" (art. 1 comum às Convenções de …
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2545 resultados encontrados
Ocupação
Nos últimos anos, tem havido um aumento de operações militares extraterritoriais. Algumas dessas intervenções deram origem a novas formas de presença militar estrangeira no território de um Estado, o …
Pessoas protegidas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e bens durante os conflitos armados. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais protegem os doentes, …
Participação direta nas hostilidades
Um dos aspectos fundamentais do Direito Internacional Humanitário (DIH) é a distinção clara entre forças armadas e pessoas civis. Nos conflitos armados contemporâneos, porém, a proximidade dos civis …
Pessoas protegidas: prisioneiros de guerra e pessoas detidas
A Terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra. Define os seus direitos e estabelece normas detalhadas para o seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário (DIH) …
Pessoas protegidas: as pessoas deslocadas
O trabalho de longa data do CICV no combate ao deslocamento interno ao redor do mundo é orientado por nosso mandato de proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e …
Armas nucleares
Desde a primeira e única vez em que as armas nucleares foram usadas, em 1945, o mundo tem se esforçado para resolver a questão de como o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica a tais …
O meio ambiente e a guerra
O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege o meio ambiente e visa limitar os danos que lhe são causados durante conflitos armados. O meio ambiente, a guerra e o Direito O Direito Internacional …
Munições cluster
As munições cluster matam e ferem um grande número de civis e causam problemas socioeconômicos duradouros. A Convenção sobre Munições Cluster de 2008 proíbe o uso, a produção, o armazenamento e a …
Gênero e o DIH
A guerra afeta mulheres, homens, meninas e meninos de forma diferente. Ter em conta essas diferenças na aplicação do Direito Internacinal Humanitário (DIH) levará a uma melhor proteção para todas as …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.