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445 resultados encontrados

A Convenção sobre Munições Cluster: perguntas mais frequentes

As munições cluster têm uma característica única que as torna um grave perigo para os civis. Elas espalham sobre uma grande área um grande número de submunições explosivas que, com frequência, não …

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Bolívia: CICV dá apoio técnico a instituições bolivianas

Em 2009, o CICV na Bolívia prestou assessoria técnica a programas humanitários como visitas a detidos e promoção do DIH, além de capacitar e entregar equipamentos a quatro equipes de intervenção em …

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A Convenção sobre Munições Cluster: um novo tratado põe fim ao sofrimento causado pelas munições cluster

A Convenção é um importante acréscimo ao Direito Internacional Humanitário (DIH). Ela estabelece novas regras para garantir que as munições cluster não voltarão a ser usadas e que o sofrimento humano …

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Direito Internacional Humanitário Consuetudinário: reduzindo o custo humano do conflito armado

As regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) Consuetudinário visam a proteger as vítimas de conflitos armados. Eles complementam a proteção proporcionada pelo Direito convencional e completa …

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O que o Direito diz sobre o estabelecimento de assentamentos em territórios ocupados?

Quando um território está sob a autoridade de um exército inimigo, as regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) referentes à ocupação se aplicam. A ocupação confere determinados direitos e …

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Tratados e Direito Consuetudinário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular as Convenções de Genebra, de 1949, e os seus Protocolos Adicionais, ademais de uma série de outras …

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Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) são dois conjuntos de leis distintos, mas complementares. Ambos se preocupam com a proteção da vida, …

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Bósnia-Herzegovina: uma corrida contra o tempo

Na Bósnia-Herzegovina, o paradeiro de mais de 10 mil pessoas que desapareceram durante o conflito no início da década de 90 – o que representa sete de dez pessoas desaparecidas nos Bálcãs Ocidentais …

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Tailândia/Camboja: Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho assiste milhares de pessoas após confrontos na fronteira

Entre 4 e 8 de fevereiro, os conflitos armados entre Tailândia e Camboja deslocaram cerca de 30 mil pessoas nos dois países. Houve muitas vítimas e as autoridades cambojanas detiveram um soldado …

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México: um toque de humanidade frente à adversidade que os migrantes sofrem

Como os milhares de migrantes que transitam pelo México, Julio César, de nacionalidade salvadorenha, tentava chegar à fronteira com os Estados Unidos, quando um acidente o impediu de continuar seu …

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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