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A Convenção sobre Munições Cluster: perguntas mais frequentes

As munições cluster têm uma característica única que as torna um grave perigo para os civis. Elas espalham sobre uma grande área um grande número de submunições explosivas que, com frequência, não …

Artigo

Sessenta anos das Convenções de Genebra e das próximas décadas

Statement Declaração de Jakob Kellenberger, presidente do CICV, para a conferência sobre os desafios do DIH impostos pelas novas ameaças, pelos novos atores e pelos novos meios e métodos de guerra, …

Declaração

Visitas a presos no Uruguai: lembranças de um delegado do CICV

Em seus 26 anos como médico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Hernán Reyes visitou pessoas detidas em centenas de presídios e centros de detenção em cinco continentes. Durante o regime …

Artigo

Bolívia: CICV dá apoio técnico a instituições bolivianas

Em 2009, o CICV na Bolívia prestou assessoria técnica a programas humanitários como visitas a detidos e promoção do DIH, além de capacitar e entregar equipamentos a quatro equipes de intervenção em …

Artigo

Azerbaijão: impedindo que a tuberculose se torne uma sentença de morte para os criminosos

No Azerbaijão, uma sentença de prisão por um pequeno crime pode se transformar em pena de morte se um detento contrair tuberculose. Anna Nelson, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e …

Artigo

A Convenção sobre Munições Cluster: um novo tratado põe fim ao sofrimento causado pelas munições cluster

A Convenção é um importante acréscimo ao Direito Internacional Humanitário (DIH). Ela estabelece novas regras para garantir que as munições cluster não voltarão a ser usadas e que o sofrimento humano …

Artigo

Direito Internacional Humanitário Consuetudinário: reduzindo o custo humano do conflito armado

As regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) Consuetudinário visam a proteger as vítimas de conflitos armados. Eles complementam a proteção proporcionada pelo Direito convencional e completa …

Artigo

Reforçando a proteção jurídica das vítimas dos conflitos armados

Statement O estudo sobre o estado atual do Direito Internacional Humanitário. Discurso proferido por Jakob Kellenberger, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Excelências, Senhoras e …

Declaração

Índia: violência na Caxemira vira a vida de um motorista de ambulância da Cruz Vermelha de cabeça para baixo

Desde junho, a violência no vale da Caxemira já causou centenas de vítimas. Greves, manifestações e toques de recolher contínuos desestabilizam o dia a dia da população. Irshad Ahmed é motorista de …

Artigo

O que o Direito diz sobre o estabelecimento de assentamentos em territórios ocupados?

Quando um território está sob a autoridade de um exército inimigo, as regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) referentes à ocupação se aplicam. A ocupação confere determinados direitos e …

Artigo

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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